O Ministério Público do Pará instaurou, nesta segunda-feira (24), Procedimento Preparatório (PP) com o objetivo de apurar possível ato de improbidade, atribuído ao secretário de Estado de Cultura, Paulo Chaves.
O MP vai investigar se houve falta de transparência na destinação do espaço do Boteco das Onze, no Complexo Feliz Lusitânia, no bairro da Cidade Velha, em Belém, administrado pela Secretaria de Estado de Cultura (Secult).
Segundo a promotora Elaine Castelo Branco "diversas denúncias veiculadas na imprensa local e em diversos blogs relatam que Paulo Chaves, atual Secretário de Cultura, já foi arquiteto de obras cujos contratantes foram Pedro Berrinson e Amadeus Dias e teria como ato motivador da rescisão contratual, suposto interesse pessoal, pois visaria entregar o espaço aos referidos senhores, hoje reais proprietários".
De acordo com os autos, Berrinson é um dos ex-sócios do Boteco. O outro sócio, que ficou tomando conta do negócio, o paraense Augusto Mesquita chegou a afirmar que havia interesses de Paulo Chaves em favorecer o antigo sócio.
"A conduta do Gestor Público, em tese, se confirmada as denúncias, pode ser enquadrada na Lei de Improbidade Administrativa por ofensa aos princípios da Administração Pública, bem como o possível cometimento de ato de improbidade pelos terceiros beneficiários de possível conduta administrativa ímproba", frisou Castelo Branco.
(DOL com informações do MP)
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