Projeto de Zenaldo para transporte público emperra

Não houve quórum na sessão de ontem, para prosseguir com a votação do projeto de emenda à Lei Orgânica do Município de Belém (Lomb) que diz respeito à questão do transporte público, na Câmara Municipal de Belém (CMB). Em pauta desde a segunda-feira (24), o texto já levantou muita polêmica dentro e fora do plenário, de forma que nem mesmo a base aliada do prefeito está conseguindo se entender.

A alteração na Lomb prevê mudanças danosas aos usuários de transporte público em Belém pela privatização, ainda que indireta, dos serviços. Se por um lado o texto regulamenta a atuação do transporte alternativo, por outro lado, prevê o aumento do tempo de concessão da licença de operação de empresas privadas de seis para 20 anos.

Segundo a oposição, o prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), já começa a ser procurado pelos segmentos sociais e empresários com o apelo de que recue de artigos que mudem para a pior a gestão do sistema na capital paraense. “Eu acho que o projeto cria muitos problemas, não só dentro da própria base como também para a sociedade. Até um segmento do empresariado dos transportes já começa a se mobilizar”, afirma o vereador Fernando Carneiro (Psol).

EMPRESÁRIOS

Segundo ele, é uma alteração que privilegia o grande empresário. “Se ele (Zenaldo) tivesse um pouco de bom senso, na minha opinião, ele deveria recuar, mas eu não posso exigir bom senso dele”, reforçou o parlamentar. A expectativa é de que a votação seja retomada a partir da segunda, 31.

O projeto cria ainda um Fundo Municipal de Transporte, de destinação muito ampla alimentado a partir de ‘sobras’ de Vale Transporte não utilizados em até um ano e cuja gestão pode ser entregue ao setor público ou privado. No segunda-feira e na terça, houve protestos dentro e fora da CMB contra a criação do Fundo, como prevê o texto original.

“Quem trabalha com transporte alternativo não pode ser massa de manobra desse prefeito!”, discursou a psolista Marinor Brito durante a sessão de terça, 25. No mesmo dia, Cléber Rabelo (PSTU) e Fernando Carneiro voltaram a falar da problemática de desobrigar os empresários a não manter ônibus rodando entre 0h e 5h, como prevê a alteração à Lomb. “Como ficam os feirantes, como eles vão sair de madrugada para trabalhar?”, questionou Rebelo.

(Carolina Menezes/Diário do Pará)