Vereadores serão afastados após investigação

Cinco vereadores da Câmara Municipal de Parauapebas, no sudeste paraense, foram afastados dos cargos nesta segunda-feira (31). O afastamento foi continuação da operação “Filisteu”, realizada pelo Ministério Público do Estado do Pará, através Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Organizado (GAECO).

A Câmara de Parauapebas está sendo alvo de investigações que desmontou um esquema de fraudes e várias outras irregularidades, praticadas na gestão do vereador Josineto Feitosa, à frente da presidência da Casa de Leis durante os anos de 2013 e 2014.

Os vereadores afastados são Josineto Feitosa de Oliveira (SDD), José Arenes (PT) Devanir Martins (SDD), Major da Mactra (PSDB) e Luzinete Rosa Batista (PV).

De acordo com decisão divulgada pelo juiz Líbio Araújo Moura, titular da Vara Penal da Comarca do Município de Parauapebas, além do afastamento imediato das funções, os cinco vereadores irão precisar seguir várias determinações, entre elas o comparecimento mensal em juízo, mantendo atualizados seus endereços e proibição de acesso e frequência em qualquer órgão da administração pública direta ou indireta, especialmente na Câmara de Vereadores e na Prefeitura Municipal de Parauapebas.

Os vereadores também estão proibidos de manter qualquer espécie de contato com os demais réus, testemunhas do caso, servidores do Poder Legislativo Municipal, vereadores e prefeito municipal; além de não poderem se ausentar da comarca de Parauapebas, salvo com autorização judicial e afastamento dos seus cargos de vereadores e componentes da Casa Legislativa até o deslinde da causa ou alteração fática de cada agente.

Câmara notificada

O atual presidente da Câmara Municipal de Parauapebas, vereador Ivanaldo Braz Silva Simplício (SDD), será oficializado pelo Juiz Líbio Moura sobre a decisão que afasta os cinco vereadores e os servidores dos respectivos gabinetes. Caso Braz não acate a decisão, pode ser acusado de crime de desobediência (artigo 330 do Código Penal Brasileiro).

Suplentes que podem assumir vaga na Câmara de Parauapebas:

• Barrão (PSDC) no lugar de Josineto Feitosa (SDD)

• Lidemir (PR) no lugar da Irmã Luzinete (PV)

• Joelma Leite (PT) no lugar de José Arenes

• Massud (PTB) ou Lucio (PSDB) no lugar do Major da Mactra (PSDB)

• Zacarias Assunção (PP) no lugar de Devanir Martins (PP)

Em maio deste ano, um vereador foi preso durante a operação.

(DOL com informações do Pebinha de Açúcar)