Zenaldo faz manobra para aprovar privatização

O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, não se deu por vencido e mantém os planos de passar para a iniciativa privada o gerenciamento do transporte público na capital paraense. Um dia depois de ser derrotado em votação na Câmara Municipal de Belém (CMB), Zenaldo armou uma estratégia para que voltasse à pauta o projeto que repassa para alguma empresa o gerenciamento da bilhetagem, a fiscalização da qualidade dos serviços e aumenta o prazo das concessões.

Desta vez, a proposta não chegou à CMB como de origem do Executivo. Foi apresentada pelo líder do governo na casa, vereador Josias Higino (Solidariedade). Como se trata de emenda à Lei Orgânica do Município, para que tramite são necessárias 18 assinaturas. Higino conseguiu 20 e ontem mesmo a proposta voltou a ser analisada na Câmara.

“É um golpe porque um projeto com o mesmo teor já foi rejeitado. Esperamos que a Câmara se mostre independente e mantenha a decisão”, diz o vereador Fernando Carneiro (PSol). A proposta de emenda à Lei Orgânica do Município tinha como ponto mais visível a regulamentação do transporte alternativo.

Dos 14 artigos, porém, apenas um tratava do assunto. Os demais eram espécies de caronas que, segundo especialistas, repassavam, na prática, a gestão do transporte público para a iniciativa privada e, pior, abrindo caminho para que apenas uma concessionária explore o serviço.

Os pontos mais polêmicos eram a ativação de um fundo composto por sobras do vale digital, o repasse do controle sobre a bilhetagem eletrônica para uma empresa, o aumento do prazo para concessões das linhas, que sairia de seis anos para 20 anos. Até a fiscalização da qualidade do serviço passaria a ser da inciativa privada.

EMENDAS

Ontem, Higino defendeu a proposta que apresentou à CMB. Garantiu que, apesar das semelhanças, é um novo projeto, já que nela não constam mais itens, como o fundo composto pelas sobras dos vales transportes e afirma que poderá haver emendas. “Não existe mais o fundo (na proposta apresentada ontem) e os outros itens estão abertos a discussão”, disse o vereador Higino.

Para os vereadores que votaram contra a proposta na terça-feira, esse seria justamente o problema: reabrir um debate que já era considerado encerrado.

PROJETOS

ALGUNS ITENS PARECIDOS

Regulamentação do transporte alternativo
Repasse do controle sobre a bilhetagem para a iniciativa privada
Aumento do prazo para concessões das linhas de transporte público, que sairia de seis anos para 20 anos
Fiscalização da qualidade do serviço passaria a ser feita por empresas privadas

O QUE SAIU

Ativação de um fundo composto por sobras do vale-transporte

(Rita Soares/Diário do Pará)