Sob pressão, Zenaldo anula contrato para festa

Prefeitura de Belém decidiu anular o contrato firmado entre a Companhia de Desenvolvimento e Administração da Área Metropolitana de Belém (Codem) e a empresa do produtor Cleber Papa, especializado em ópera e música de câmara. O contrato, de R$ 300 mil, previa a produção de eventos comemorativos aos 400 anos de Belém, em janeiro de 2016.

A escolha da produtora se deu sem licitação, provocou críticas dos produtores paraenses e se tornou alvo de uma investigação por parte do Ministério Público Estadual (MPE). O caso é investigado pela promotora Eliane Castelo Branco. Ela identificou problemas como a não apresentação de documentos que comprovassem a realização de pesquisas para saber se outras empresas poderiam executar os mesmos serviços por preços menores.

Também havia questionamentos sobre a ata de reunião do Comitê Belém 400 anos, realizada em 18 de março deste ano, que não apresentava assinaturas e o porquê de o contrato ter sido feito via Codem. Mesmo com a anulação do contrato, a apuração deve continuar.

Cleber Papa foi o produtor do Festival de Ópera do Theatro da Paz entre 2002 e 2006, durante o primeiro governo do tucano Simão Jatene. Com termos lamuriosos, a gestão do prefeito Zenaldo Coutinho informou para produtora que o contrato estava sendo anulado por “forças das circunstâncias, alheias para nossa governança” e, em razão “da grave crise econômica que assola o País com consequências danosas para a arrecadação municipal”.

R$ 25 MIL

Dos R$ 300 mil previstos, pelo menos uma parcela de R$ 25 mil foi paga. Ontem, o DIÁRIO procurou a Prefeitura de Belém, mas a coordenadoria de comunicação não respondeu aos questionamentos da redação sobre as razões do rompimento do contrato, tampouco explicou o que ocorrerá com os valores já pagos.

A direção da Codem, contudo, garantiu que o contrato foi avaliado e que não houve qualquer irregularidade. A rescisão teria ocorrido apenas em razão da falta de dinheiro para bancar as despesas.

(Rita Soares/Diário do Pará)