Pará: 44% da receita comprometidos com o pessoal

A organização não governamental Contas Abertas divulgou estudo recente mostrando que a crise chegou forte aos Estados nos quais a arrecadação de impostos está em queda, gerando menos receita para os cofres estaduais. A maior parte desses Estados compromete quase a metade do que arrecada com o pagamento da folha de funcionários. É o caso do Pará, por exemplo, que compromete mais de 44% das receitas só com pagamento de pessoal. O levantamento feito pelo Contas Abertas foi divulgado pela agência de notícias Globo.

Segundo a matéria, 20 Estados – incluindo o Pará - estão no limite ou até já ultrapassaram o máximo previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal, que determina como deve ser gasto o dinheiro público. São eles: Acre, Amapá, Bahia, Ceará, Espírito Santo, Goiás, Minas Gerais, Paraná, Piauí, São Paulo e o Pará. Em outros quatro (Pernambuco, Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Sergipe), mais o Distrito Federal, o gasto ultrapassa 46,5%.

Pela Lei de Responsabilidade Fiscal, quando isso acontece, o Estado está proibido de conceder aumento ou reajuste salarial e contratar funcionários. Os casos mais graves foram apontados pela Agência Globo, com base nos dados do Contas Abertas, nos estados de Alagoas, Mato Grosso, Paraíba e Tocantins, que gastam mais de 49% da receita para pagar funcionários - o limite máximo definido pela lei. Esses Estados têm 8 meses para corrigir os rumos. Caso contrário, ficam proibidos de receber repasses do Governo Federal e também de fazer operações de crédito. E o governador pode ser obrigado a pagar multa de 30% do salário que receber no ano.

Para o coordenador da ONG Contas Abertas, Gil Castello Branco, os governadores terão de fazer muitos ajustes nas despesas para não penalizar a população. “No fim, as vítimas somos todos nós. As cidades passam a viver em uma situação caótica e acabamos tendo maus serviços de saúde, de segurança, de vigilância. Por quê? Porque grande parte das despesas foi comprometida com contratações e com aumentos salariais generosos e agora fica difícil voltar atrás”, esclarece Castello Branco.

(Diário do Pará)