Ministério da Pesca sanou problemas após auditoria

Em menos de nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), a administração de Helder Barbalho conseguiu sanar os problemas apontados pela auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) – realizada em 2014 – e garantir economia aos cofres públicos, como a redução de 52,16% nos contratos de aluguéis de veículos.

“Assim que recebi o relatório da CGU, determinei que todas providências fossem tomadas e, agora, os resultados aparecem”, afirmou o ministro.

Entre outros temas, o documento da CGU apontou a existência de dados falsos sobre a produção pesqueira eaquícola, direcionamento na contratação de empresa responsável pela locação de veículos e vantagens indevidas a servidores do MPA. “Sempre vamos pautar por transparência, como tem sido a minha vida na administração pública”, ressaltou Helder.

Na questão das empresas de veículos, foi criada nova metodologia de controle do uso dos carros.Seguindo determinação de Helder, os servidores deverão justificar e preencher guias de requisição. Alémdisso, foi proibida a utilização dos veículos locados pelo MPA por funcionários de empresas terceirizadas.

A manutenção predial também foi alvo de uma reorganização. Todos os serviços prestados pela empresaestão sendo devidamente acompanhados e fiscalizados in loco pelo fiscal do contrato, sendo que os trabalhos mais criteriosos estão submetidos a registros de fotos e relatórios da empresa. Com isso, as faturas mensais passaram de uma média de R$ 35 mil a R$ 40 mil para atuais R$ 2 mil a R$ 3 mil.

Os dados estatísticos também foram alvo do relatório da CGU. Segundo a controladoria, havia existência de dados falsos sobre a produção pesqueira e aquícola nacional - que estavam sendo encaminhados para diversas entidades. “O MPA celebrou com o IBGE um acordo de coperação com a finalidade de incluir a aquicultura na pesquisa anual sobre a Produção Pecuária Municipal (PPM).

Os resultados referentes ao exercício de 2013 já estão disponíveis na página do IBGE”, acrescentou Helder.
Quanto às informações sobre a produção da pesca, no momento o MPA vem trabalhando em minuta dePlano deTrabalho para celebração de acordo de cooperação com objeto de coletar dados sobre a produção pesqueira marinha.

Ao mesmo tempo, o MPA vem realizando trabalho com a finalidade de estimar a produção da pesca nosanos de 2013 e 2014. A meta é estabelecer o uso de ferramentas de estatística nas referidasestimativas de dados.

ENTENDA

Avanços e medidas:

- Em nove meses à frente do Ministério da Pesca e Aquicultura (MPA), Helder Barbalho sanou problemas apontados em auditoria da Controladoria Geral da União (CGU) de 2014.

- Redução de 52,16% nos contratos de aluguéis de carros.

- Procedimentos abertos para punir os responsáveis pelas irregularidades apontadas.

- Valores de contratos detransporte de cargas: suprimidos em 91,11%.

- Apuração contábil de valores contratuais pagos sem comprovação da prestação dos serviços, referentes aos anos de 2012 a 2014, para posterior busca, administrativa e judicial, de ressarcimento.

(Diário do Pará)