O edital de licitação para as obras de derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará, será lançado entre os dias 10 e 15 de setembro. A informação foi dada pelo diretor-geral do Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNit), Valter Casemiro, ao ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho - e recebida com muita alegria pelo senador Jader Barbalho (PMDB), incansável defensor do projeto.
Segundo o senador Jader Barbalho, o ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, indicou o ministro Helder Barbalho para ser o coordenador político do projeto do Pedral, junto aos órgãos federais. O senador Jader Barbalho informou, ainda, que o diretor-geral do Dnit, Valter Casemiro vai convidar a bancada paraense no Congresso para o lançamento do edital de licitação das obras.
RESPOSTAS
O Ministério dos Transportes já havia encaminhado esta semana, ao senador Jader Barbalho, ampla documentação sobre o andamento do projeto do derrocamento do Pedral do Lourenço, no Rio Tocantins, no Pará, e também sobre a construção do ramal da Ferrovia Norte-Sul, no trecho entre os municípios de Açailândia, no Estado do Maranhão, e Barcarena, no Pará. Segundo adiantou o MT, as obras no Rio Tocantins estão com recursos assegurados no Programa de Aceleração do Crescimento (PAC). A contratação será feita nos seis primeiros meses de 2016. Em relação às obras da Ferrovia Norte-Sul, o trecho em questão se encontra em estudo de viabilidade na Valec, Engenharia, Construções e Ferrovias, S.A, empresa responsável pelo empreendimento que segue o modelo de outorga (parceria público-privada). As obras constam ainda entre as concessões prioritárias do Programa de Investimento do Governo Federal, anunciado em 9 de junho deste ano.
Em abril passado, o senador paraense enviou ofício ao ministro dos Transportes, Antônio Carlos Rodrigues, e à presidente Dilma, no qual relata que as duas obras representam o anseio da sociedade paraense há muito tempo, pois significam o desenvolvimento econômico e social não só do Pará, mas de toda a região Norte, do Centro-Oeste e, portanto, do Brasil.
Jader lembra que em duas vezes Dilma se manifestou publicamente (em Marabá e Barcarena) a favor da construção das duas obras que considerou “prioritárias” para o seu governo. Um pouco antes, Jader havia enviado outra correspondência ao MT, na qual expressou seu protesto contra o governo federal ter deixado de lado a construção da Siderúrgica Alpa (Aços Laminados do Pará), no município de Marabá, projetada desde o governo de Luiz Inácio Lula da Silva.
Jader diz que só com o derrocamento do Pedral do Lourenço estará garantida a navegação plena no Rio Tocantins e, consequentemente, o uso do sistema de transposição do reservatório de Tucuruí - cujas eclusas só foram concluídas 30 anos depois, pelo então presidente Lula.
Ainda assim, as eclusas (que custaram R$ 1,6 bilhão) não podem ser usadas, pois não há navegação sem o derrocamento. “Os primeiros estudos hidrográficos da bacia do Tocantins, a cargo do Governo Federal, foram feitos na década de 1960 e, quando se iniciaram as obras da construção da hidrelétrica de Tucuruí, já estavam projetadas as eclusas (portanto, o governo sabia e se interessava pela navegabilidade do rio)”, disse Jader.
DÍVIDA COM O PARÁ
O senador paraense considera “estranho, incompreensível e até despropositado” que, mais de meio século depois, ainda tenha que reclamar – em nome do povo paraense - por uma obra cuja execução deveria ter sido feita em tempo hábil, sem delongas ou subterfúgios. “Se alguém acha esse desserviço normal, eu não acho. E nem o povo do Pará”.
A hidrovia do Tocantins garantirá transporte de produtos siderúrgicos, minérios e grãos - que podem ser estocados em seus locais de produção ou então nos portos. Isso garantirá estoques regulares para suprir as demandas de estiagens mais severas.
(Diário do Pará)
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