Chimbinha pode ser proibido de se aproximar da ex

No final desta manhã desta sexta-feira (11), a “novela” envolvendo Joelma da Silva Mendes e Cledivan Almeida Farias, o Chimbinha, teve mais um capítulo: dessa vez, na 4ª Vara Penal de Ananindeua, Região Metropolitana de Belém.

Após depoimento feito na última quarta-feira (09), o pedido de medida protetiva feito pela cantora contra Chimbinha chegou à vara penal para apreciação da Juíza Caroline Assad. É ela que deferirá ou não o pedido da cantora.

Segundo informou a 4ª Vara Penal de Ananindeua, em geral, nestes casos a análise da solicitação dura no máximo 24 horas. Deste modo, ainda hoje o pedido deverá ser analisado.

O que são medidas protetivas?

A reportagem do DOL ainda não teve acesso ao pedido feito à juíza. No entanto, medidas de proteção às vítimas da violência familiar ou semelhantes podem ser determinadas pelo juiz, por autoridade policial ou pelo Ministério Público.

Pela Lei Maria da Penha (Lei 11.340/06), os juízes podem determinar a execução de medidas protetivas de urgência para não só assegurar o direito da vítima, mas a sua proteção e de sua família. São medidas protetivas:

- o afastamento do agressor do lar ou local de convivência com a vítima;

- proibição do agressor de se aproximar da vítima;

- proibição do agressor de contactar com a vítima, seus familiares e testemunhas por qualquer meio;

- obrigação do agressor de dar pensão alimentícia provisional ou alimentos provisórios;

- proteção do patrimônio, através de medidas como bloqueio de contas, indisposição de bens, restituição de bens indevidamente subtraídos pelo agressor, prestação de caução provisória, mediante depósito judicial, por perdas e danos materiais decorrentes da prática de violência doméstica.

Além disso, a lei:

- proíbe a aplicação de pena pecuniária, a exemplo de multas e cestas básicas.

- Não permite a entrega da intimação ao agressor pela mulher.

- Determina que a mulher seja notificada de todos os atos processuais, principalmente quando o agressor for preso e quando sair da prisão.

- Determina a possibilidade de prisão em flagrante do agressor.

- Possibilita a prisão preventiva.

- Aumenta em um terço a pena dos crimes de violência doméstica e familiar contra a mulher portadora de deficiência.

- Prevê atendimento por equipe multidisciplinar composta por psicólogo, assistente social, que desenvolvam trabalho de orientação, encaminhamento, prevenção e outras medidas voltadas para a vítima e seus familiares.

E a banda?

Caso a medida protetiva seja deferida e impeça Chimbinha de se aproximar de Joelma, o aguardado show do próximo dia 19, em Palmas-TO, não terá o reencontro entre ambos.

Para os fãs da banda, era a chance de revê-los juntos novamente. Para muitas outras pessoas, o show seria apenas mais um capítulo da polêmica "novela" envolvendo os músicos.

(DOL)