Prefeituras protestam contra cortes financeiros

Prefeituras de Nova Ipixuna, Itupiranga e Xinguara paralisaram as atividades por 24 horas nesta quarta-feira (16) em protesto contra cortes dos governos federal e estadual.

Os três municípios aderiram ao protesto promovido pela Associação dos Municípios do Araguaia, Tocantins e Carajás (Amat), e fecharam as portas.

Nessas prefeituras funcionaram apenas os serviços de urgência e emergência (Upa, Samu e Hospitais municipais), e as ações de limpeza urbana.

Segundo a Amat, a decisão de paralisar as atividades é para tentar sensibilizar o governo federal e estadual em relação à situação critica vivida pelos municípios.

O objetivo é mostrar que as prefeituras não têm mais condições financeiras de manter as responsabilidades transferidas nos últimos anos pelos governos aos municípios.

Segundo o prefeito de Xinguara, Osvaldo de Oliveira Assunção Junior, o “Osvaldinho” (PMDB) a queda nos repasses do Estado e da União está afetando todas as prefeituras do Brasil.

“Por isso, Xinguara, também estará junto com as demais cidades para cobrar soluções que aliviem os cofres municipais”, declarou ele ontem.

Ainda segundo Osvaldinho, a situação está insustentável, os recursos cada vez menores e despesas maiores.

“Da forma como estamos indo não vamos conseguir cumprir a Lei de Responsabilidade Fiscal”, desabafou.

Em Nova Ipixuna os servidores também paralisaram as atividades e colocaram faixas pretas na entrada da prefeitura.

Em Marabá, também no sudeste paraense, a prefeitura não aderiu à paralisação da Amat, mas em sinal de protesto, uma bandeira preta representando luto foi colocada em frente à prefeitura.

Para o prefeito João Salame (Pros) a situação é alarmante em todo o Brasil pois tanto o governo federal quanto o estadual estão cortando despesas, refletindo nas prefeituras.

RECEITAS EM QUEDA

Em Itupiranga, o prefeito Banjamin Tasca (PT) lamentou a queda na receita do município em mais de 40% em relação ao mesmo período do ano passado.

O prefeito lamentou o fato de estar prestes a inaugurar uma unidade de saúde no município, mas depender de R$ 250 mil para mantê-la funcionando.

“Acho vergonhoso e o povo não merece isso”, disse. “A gente inaugura uma unidade de saúde e não poder funcionar. Também entendo que é louvável a atitude dos prefeitos em se organizar para cobrarmos dos governos estadual e federal, algo em defesa dos nossos municípios”, declarou Tasca.

Além da queda de 38% do Fundo de Participação dos Municípios (FPM), a maioria dos 38 prefeitos que compõem a Amat reclama do atraso por parte do governo federal e estadual de repasses para serviços da Assistência Básica de Saúde, repasse de convênio compatíveis e da educação para merenda escolar, transporte escolar entre outros.

(DOL com informações de Michel Garcia/Diário do Pará)