MP fiscaliza as eleições que ocorrem no dia 4/10

Quem tiver provas e indícios de que candidatos estejam infringindo a regra que proíbe o recebimento de apoio político e financeiro de vereadores, deputados ou do Poder Executivo deve encaminhá-las à Comissão Eleitoral, que é formada por membros do Comdac, que também organizará o pleito.

O conselho é paritário e composto por 10 integrantes, sendo metade de entidades da sociedade civil e metade de entidades do poder público.

“Caso fique provado que o candidato utilizou subterfúgios ilegais, ele poderá ter seu registro e, se já tiver sido eleito, o mandato cassado por falta de idoneidade moral”, alerta Mônica Freire.

O Ministério Público fiscalizará todo o processo na capital e no interior, inclusive os trabalhos da Comissão Eleitoral. Caso julgue que as denúncias não estejam sendo corretamente apuradas ou as penalidades aplicadas, entrará diretamente com a ação judicial contra o candidato denunciado.

A promotora reforça a importância de a população participar da eleição, que ocorre no dia 4, das 8h às 17h. “A democracia participativa precisa ser fortalecida e a essência de um conselheiro tutelar é a sua representatividade junto à sociedade. Se essa sociedade não participa do processo, o conselheiro não terá legitimidade para exercer seu papel".

(Luiz Flávio/Diário do Pará)