Soldado PM acusado de homicídio é absolvido

O soldado da Policia Militar, Antônio Moraes Lobato Junior, 46 anos, foi absolvido pelos jurados do 3º Tribunal do Júri de Belém, presidido pela juíza Ângela Alice Alves Tuma, nesta segunda-feira (21). Ele respondia pela morte de Celso Ubiratan Cunha Pinho Bezerra, 41 anos, conhecido como “Pedado”. Na acusação atuou a promotora de justiça Rosana Cordovil e em defesa do acusado o defensor público Rafael Sarges.

Por maioria dos votos os jurados acolheram as duas teses absolutórias da promotoria de justiça por insuficiência de provas e a do defensor de negativa de autoria. Na manifestação da promotora as provas colhidas no processo não são suficientes para condenação e que havia dúvidas sobre a autoria, requerendo absolvição com base no “in dúbio pro reo”.

Na tese defensiva Rafael Sarges considerou a alegação do policial durante interrogatório prestado no júri que não teria efetuado disparo contra a vítima, requerendo a absolvição por negativa de autoria.

A vítima era conhecida na área como usurária de drogas. O fato ocorreu por volta das 2h, do dia 06 de maio de 1999, em frente uma casa de jogo, na rua Silva castro, no bairro do Guamá. Lindomar Moura, morador da área, também usuário de drogas estava no local.

Consta na acusação formulada pelo MPE, que o réu em companhia de outro cidadão apareceu no local e abordou a vitima e seu parceiro. A vítima tentou reagiu travando luta corporal e seu parceiro procurou se afastar Dalí, e quando estava cerca de três metros do local ouviu um único disparo de arma de fogo. Os dois milicianos se afastaram sem prestar socorro à vítima.

No interrogatório prestado pelo policial ele alegou que durante a luta corporal travada com a vítima sua arma teria disparado acidentalmente. Ele alegou que acabou perdendo a arma e também um par de algemas.

(DOL com informações do TJPA)