Prestação de contas de Jatene é alvo de críticas

Foi grande a repercussão, na Assembleia Legislativa do Pará (AL), do pedido de informações feito por deputados da oposição ao Tribunal de Contas do Estado (TCE), sobre a prestação de contas de 2014 do Governo de Simão Jatene. O pedido foi feito por meio de ofício ao presidente do TCE, Luís Cunha, assinado pelos parlamentares do PMDB, PROS, PT e PC do B, protocolado na última terça-feira pelos deputados do PMDB Ozório Juvenil, José Scaff e Iran Lima. O próprio TCE já apontou, em análise preliminar, 34 inconsistências nas contas de 2014, um fato inédito na história do Pará.

“Esperamos que o pedido de informações sirva de alerta ao TCE, que deveria reanalisar a prestação de contas do Governo referente ao exercício de 2014”, afirmou José Scaff. Caso não seja mais possível, o deputado avalia que o Ministério Público deveria passar um “pente-fino nesses números”. Scaff critica as chamadas “pedaladas” nas contas. “Inclusive a má gestão das contas é um fundamento jurídico possível para abertura de um processo de impeachment. O TCE precisa apurar com rigor essas pedaladas fiscais.”

EXPLICAÇÃO

O líder do PMDB, Iran Lima, afirma que é necessário que se explique como é possível o governador Jatene enviar uma prestação de contas com balanço positivo de R$ 2,2 bilhões, sendo cerca de R$ 500 milhões somente de superávit primário e, ao mesmo tempo, alegar que não tem dinheiro para pagar, por exemplo, o piso salarial dos professores.
O deputado citou ainda as obras paradas em hospitais do Pará; a ponte sobre o rio Moju, cuja obra nunca acaba; a falta de pagamento de fornecedores do Estado e da rede de atendimento do Instituto de Assistência dos Servidores do Estado (Iasep). “Onde está o dinheiro, afinal?”, questionou.

Os deputados também querem saber por que as escolas estaduais estão em estado tão lastimável e algumas delas sem receber nem mesmo a merenda escolar. O deputado Lélio Costa (PC do B), afirma que os parlamentares visitaram várias escolas de Belém e do interior e constataram o estado de abandono. “Queremos saber o que está sendo feito com o dinheiro do povo paraense.”

Carlos Bordalo (PT), que também é membro da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária da Assembleia, disse que a iniciativa de pedir informações ao TCE foi tomada pela bancada de oposição porque a comissão é formada, em sua maioria, por deputados que apoiam Jatene. “O que se suspeita é que o Governo esteja trabalhando com estimativas, e não com comprovação”, afirmou Bordalo.

Para o líder do PMDB, a análise dos documentos solicitados ao TCE é importante para trazer a transparência que falta aos números do governo. “Estas informações já deveriam estar disponíveis para a sociedade no Portal da Transparência, mas não estão”, afirmou. Os deputados também pediram ao TCE que as respostas aos questionamentos sejam dadas até o dia 30 de setembro.

(Diário do Pará)