Vereador criticou confissão de procurador

Durante a sessão da Câmara Municipal de Belém (CMB) de ontem, o vereador Victor Cunha (PTB) subiu à tribuna para criticar a confissão do procurador-geral do Ministério Público (MP), Marco Antônio das Neves, publicada na última terça-feira (22) no Repórter Diário do DIÁRIO DO PARÁ. O jornal informou que Marcos Antônio confessou na sessão de quinta-feira do Colégio de Procuradores de Justiça que paga gratificação ilegal aos servidores da instituição e que planeja enganar a Assembleia Legislativa com projeto de lei para legalizar o benefício.

O parlamentar criticou a conduta de Neves, que alegou fazer o pagamento desde 2002. “O Ministério Público, que é um fiscal da lei, admitiu um pagamento irregular de seus funcionários”, falou Cunha. “É uma instituição que tem o poder de processar o prefeito e vereadores por atos irregulares e o próprio comete uma irregularidade gravíssima”. Ele também condenou a tentativa do chefe do MP em transformar o benefício ilegal em legal, por meio de um Projeto de Lei.

Cunha pediu que a nota do RD fosse registrada nos anais da CMB. “Estamos indignados. A instituição deveria devolver o dinheiro de pagamentos irregulares para os cofres do Estado”, opinou. O vereador Luiz Pereira (PR) também fez duras críticas ao procurador. Para ele, o MP deveria ser investigado. “Diante dessa denúncia grave, pode ser que existam outras regalias que ainda não vieram a público”, declarou.

A confissão de burla à lei do chefe do MP causou grande mal-estar no colegiado e a transmissão acabou suspensa. Decidiu-se que, laconicamente, o MP pedirá aos deputados que incorporem ao vencimento-base uma gratificação de 10% que desde 2002 é questionada pelo TCE por ter sido criado por resolução e não por lei.

(Ney Marcondes/Diário do Pará)