O Procon Municipal vai realizar nos dias 29, 30 de setembro e 1.º de outubro uma reunião com mais de 40 distribuidores de gás de cozinha em Marabá, que estão regulamentados pela Agência Nacional de Petróleo – ANP. A reunião é para definir a autorização oficial para a revenda do gás de cozinha, que segundo o Procon, não será mais permitida se não houver o selo da ANP.
Segundo Ubiratan Sompré, coordenador do Procon Municipal em Marabá, na ocasião será formatado um Termo de Ajuste de Conduta, TAC, para regulamentar os mais de 40 postos de venda que já existem. O descumprimento pela falta de obediência ao TAC incidirá multa de R$ 5 mil e em caso de reincidência haverá até mesmo o fechamento do estabelecimento.
“Quanto à elaboração do TAC, queremos firmar com os revendedores autorizados pela ANP, que o descumprimento vai incidir na multa”, esclareceu Sompré.
Ele pede que a população denuncie caso exista algum local de venda de gás de cozinha suspeito ou que esteja com possibilidade de riscos para a vizinhança, podendo até mesmo ser causa de graves acidentes. “Nós pedimos à população que depois do dia 1º denuncie ao Procon, nós vamos dar um prazo de 15 dias para que os estabelecimentos que venderam o gás sem autorização recolham o produto”, declarou ele.
Ubiratan Sompré incentiva a denúncia ao Procon pelos fones 3322-5651 ou 99222-9224. “Fique atento pois a venda clandestina não tem autorização da ANP, não tem uma vistoria legal do Corpo de Bombeiros e toda a venda tem que estar em ambiente adequado que ofereça segurança para que vai comprar e para quem vai vender”, declarou ele.
(Da Sucursal de Marabá)
Seja sempre o primeiro a ficar bem informado, entre no nosso canal de notícias no WhatsApp e Telegram. Para mais informações sobre os canais do WhatsApp e seguir outros canais do DOL. Acesse: dol.com.br/n/828815.
Comentar