Ministério Público vai apurar denúncias

Assessores com compromissos em outros empregos acumulando irregularmente cargos de direção na unidade que exige dedicação exclusiva. Fornecedores que tinham como sócios esses mesmos assessores ou parentes sendo beneficiados com polpudos contratos sem licitação. Licitações viciadas e ameaças a servidores. É esse o quadro administrativo-financeiro que, segundo dossiê obtido pelo DIÁRIO, impera no Hospital Regional Abelardo Santos (HRAS), no distrito de Icoaraci. A situação tem revoltado os servidores das mais diversas áreas que atuam no hospital.Foram esses servidores que elaboraram o detalhado dossiê, encaminhado para o Ministério Público, Tribunal de Contas e Auditoria Geral do Estado.

A 4º Promotora de Justiça de Defesa do Patrimônio Público e Moralidade Administrativa, Elaine Castelo Branco, está realizando diligências para apurar a veracidade das denúncias. Os principais personagens desse enredo são Marcelo Monteiro Mendes, que em março passado assumiu a direção Administrativa e Financeira do hospital (DAS-4); Andréa Gomes de Aragão, coordenadora de núcleo da Casa Civil do governo do Estado, deslocada para a direção Geral do hospital; e Iroleida Fonseca Amorim, coordenadora da Área de Recursos Humanos da unidade de saúde.

ABUSO DE PODER

Os cargos de Direção e Assessoramento Superior (DAS) exigem dedicação exclusiva por serem cargos de confiança, mas Aragão, segundo a denúncia, presta serviços para o Hospital da Beneficência Portuguesa, é cooperada da Unimed e ainda possui consultório particular. Por isso, de acordo com o dossiê, ela só aparece no hospital duas ou três vezes na semana, pela manhã, deixando o local na mão de Iroleida que, segundo os servidores, aterroriza os funcionários.

A coordenadora de recursos humanos do HRAS, prossegue o dossiê, ameaça os servidores de serem devolvidos para a Sespa, caso a contrariem. “Diversos funcionários estão em desvio de função, apenas com o intuito de proibi-los de tirar plantões. Monopoliza quem tem direito ou não de realizar plantões, utilizando de abuso de poder”, denunciam.

ILEGALIDADE

O caso de Marcelo Mendes é o que chama mais atenção. Ele é servidor concursado da Universidade Federal do Pará (UFPA), ocupando cargo de professor com dedicação exclusiva, confrontando com a função que ocupa no hospital. A denúncia cita o art. 37, XVI da Constituição Federal, que veda a acumulação remunerada de cargos públicos, exceto quando houver compatibilidade de horários, observado o disposto no inciso XI: a) a de dois cargos de professor; b) a de um cargo de professor com outro, técnico ou científico; c) a de dois cargos privativos de profissionais de saúde, com profissões regulamentadas.

A acusação do dossiê é clara: “Verifica-se que o senhor Marcelo Mendes permanece ocupando dois cargos públicos de forma ilegal e incompatíveis entre si, haja vista que ambos os cargos possuem dedicação exclusiva, e vem recebendo seus vencimentos tanto federal e estadual, sem nenhum amparo legal”.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)