Diretores teriam autorizado pagamentos a si mesmos

O dossiê entregue ao MP afirma que, ao assumir o cargo de diretor administrativo e financeiro do Hospital Abelardo Santos, Marcelo Mendes teria determinado, com a conivência da coordenadora do setor de RH, Iroleida Amorim, se “auto-indenizar” com plantões extras, gerando uma receita extra na ordem de R$ 21.224,96 nas folhas de abril (R$ 8.516,88), maio (R$ 8.664,60) e junho (R$ 4.043,48). “Plantões estes que não contam com o nome do servidor em nenhuma escala extra deste hospital, durante o período citado”, acusa o dossiê.Os valores foram verificados no Portal da Transparência do Governo Estadual.

A partir de maio passado, Marcelo ainda mandou incluir em seu contracheque o auxílio-transporte, concedido somente a quem usa transporte público para se locomover ao local de trabalho. Mendes também é acusado de beneficiar a empresa Dispara Hospitalar Comércio e Serviços Ltda.– EPP, com R$ 83.069,44 em menos de 20 dias, sem nenhum processo licitatório, conforme exige a lei 8.666/93 (Lei de Licitações), tudo por meio de compras diretas fracionadas do mesmo objeto.

Os servidores afirmam que Marcelo, até pouco tempo atrás, era sócio da Dispara Hospitalar, mas, afirma o dossiê, “sabendo do cargo que iria assumir de diretor financeiro no Abelardo Santos, mandou de imediato efetuar uma alteração no contrato social da firma, retirando-se como sócio”. A denúncia ainda aponta que Marcelo Mendes, com a conivência de Andrea Aragão, efetuou dispensa de licitação no valor de R$ 149.976,18 em favor da empresa OMM Projetos e Construções Ltda., registrada em nome de seu irmão, Otávio Monteiro Mendes, e de sua cunhada, Marlene Sousa de Araújo Mendes. O contrato foi assinado em 07/05/2015 e publicado no dia 11/05/2012 e tem como objetivo “Reforma e adaptação do prédio alugado pelo HRAS/SESPA, localizado na rua Manoel Barata, nº 1.039 – distrito de Icoaraci – Belém”.

O que causa estranheza, segundo as denúncias, é que, no dia 12 de maio - apenas cinco dias após a assinatura do contrato e um dia após a sua publicação -, foi empenhado e, logo em seguida, pago o valor de R$ 59.976,18 correspondente a 40% valor do contrato, sem que o serviço tenha sequer iniciado.

No dia 29 de maio, foi feito outro pagamento, no valor de R$ 44.992,85, referente a mais 30% do contrato. No dia 09 de julho, foi executado o terceiro pagamento, de R$ 45.007,15, totalizado o valor global do contrato: R$ 149.976,18.O contrato ainda ganhou um termo aditivo, no valor de R$ 74.887,86, publicado no Diário Oficial no dia 8 de julho, com objetivo de fazer outra obra em outro prédio. Segundo a Lei de Licitações, os aditivos não podem ultrapassar 25% do valor global do contrato. Os servidores afirmam, ainda, que, em julho passado, teriam sido desviados do hospital R$ 28.520,74 em dois processos de dispensa de licitação, sem parecer jurídico da Sespa, em favor da empresa OMM Limpeza e Manutenção Ltda. (CNPJ 20.008.729/0001-11), também registrada em nome de Otávio Monteiro Mendes e Marlene Sousa de Araújo Mendes, irmão e cunhada de Marcelo Monteiro Mendes.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)