Projetos atenderão os assentamentos

O ministro da Pesca e Aquicultura, Helder Barbalho, e a secretária executiva do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) Maria Fernanda Rocha Coelho, assinaram, no último sábado, um acordo que vai possibilitar a implantação da piscicultura nos assentamentos familiares do semiárido nordestino, na região da Bacia do Rio São Francisco.

Nesta primeira etapa, os projetos serão voltados para assentados de Pernambuco, de Alagoas, de Sergipe e da Bahia. Serão atendidos 36 assentamentos, beneficiando diretamente 610 famílias. “Aqui em Pernambuco, além de Santa Maria da Boa Vista, temos ainda Orocó, Lagoa Grande e Petrolina, em um total de 130 famílias”, acrescentou Helder.

O ministro destacou que essas iniciativas vêm ao encontro da determinação do Governo Federal de dar condições para os assentados produzirem e garantir renda. Helder acrescentou que uma das iniciativas é o programa voltado para as mulheres assentadas, que possibilitará o cultivo de organismos vivos em seu quintal, tornando mais uma possibilidade de renda. “Além de precisar de grande estrutura (monocultura), pode vir uma praga e colocar toda produção por água abaixo. Nos assentamentos, vocês não sofrem com isso, pois produzem diversos alimentos. O peixe veio somar”.

Orçado em aproximadamente R$ 15 milhões, R$ 7 milhões são do Ministério da Pesca e Aquicultura, R$ 6 milhões do BNDES, R$ 1,5 milhão do Incra e R$ 500 mil são a contrapartida dos estados. O acordo permite ainda acessar o Banco de Dados da Declaração da Aptidão ao Pronaf.

“Algo muito importante porque, quem está apto a acessar o crédito, também está apto para acessar diversas outras políticas públicas”, disse Helder, citando a Assistência Técnica e Extensão Rural; o Minha Casa Minha Vida Rural; o Plano de Aquisição de Alimentos; o Plano Nacional de Alimentação Escolar, entre outros.

O coordenador nacional do MST, Alexandre Conceição, elogiou a rapidez com que esses projetos foram tirados do papel. Segundo ele, houve apenas uma reunião com o ministro Helder. “A segunda foi hoje, nesta assinatura do contrato”, reforçou. Já o dirigente de Pernambuco do MST, Jaime Amorim, defendeu que a iniciativa fosse estendida aos 37 assentamentos entre Petrolina e Petrolândia. “São 62 quilômetros do Rio São Francisco para produzir. Queremos espalhar. O cultivo de peixe é uma alternativa de produção”, informou.

Pronaf disponibilizará R$ 800 milhões em créditos.

(Diário do Pará)