Operação inicia fiscalização no comércio de Belém

O Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) inicia nesta segunda-feira (28) até a próxima sexta (2), a Operação Especial Dia das Crianças em Belém. A ação ocorre em todo o país por meio dos órgãos delegados do Inmetro nos estados. O objetivo da ação é coibir a comercialização de produtos infantis sem o selo de identificação da conformidade e irregulares.

Serão visitados aproximadamente 60 estabelecimentos na Região Metropolitana de Belém. Durante a ação serão fiscalizados brinquedos, bicicletas de uso infantil, dispositivos de retenção para crianças (cadeirinha de crianças para transporte em carros), berços infantis, mamadeiras e os bicos de mamadeiras.

Assim como os produtos nacionais, os brinquedos importados também só devem ser comercializados com o reconhecimento do Inmetro ou de laboratórios acreditados, trazendo o selo de identificação da conformidade, bem como todas as informações presentes na embalagem e no manual de instrução.

Comerciantes - as empresas que comercializarem os brinquedos de maneira inadequada são autuadas e podem receber advertência ou uma multa que varia de R$ 100 a R$ 1,5 milhão, dependendo da gravidade da infração, do porte do estabelecimento e da reincidência ou não do mesmo na irregularidade.

Consumidor - o consumidor deve exigir sempre a nota fiscal, para que seja possível, em caso de irregularidade, comprovar a aquisição do brinquedo e assim possibilitar a fiscalização da venda. Em casos de denúncia, o consumidor deve entrar em contato com a Ouvidoria do Imetropará, através do número 0800-280-1919 ou pelo e-mail: ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.

(DOL com informações da Agência Pará)