Uma programação dedicada ao idoso vai oferecer, na próxima quinta-feira (1º de outubro), serviços como emissão de documentos pessoais, vacinação, testes rápidos de saúde, além de orientações jurídicas e outros serviços. Essa manhã solidária, organizada pela Coordenadoria de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Pará em alusão ao dia do Idoso, ocorrerá próximo ao Juizado Especial do Idoso, na Universidade Federal do Pará (UFPA), de 8h30 às 12h.
Destinada exclusivamente ao idoso, a ação vai oferecer emissão de carteiras de Identidade e de Trabalho; cartão de Passe Livre; adesivo de estacionamento; vacinação contra a gripe, febre amarela e tétano; testes rápidos de hepatite B e C, HIV e sífilis; além de atendimento no Centro de Referência de Assistência Social (CRAS).
MUTIRÃO
A programação comemorativa continua até 2 de outubro, com o mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos das 1ª e 2ª Varas dos Juizados especiais Cíveis e Criminais do Idoso. Entre os dias 1º e 30 de outubro, haverá mutirão para despachos e sentenças por meio do projeto “Gabinete Virtual”, na 1ª Vara do Idoso.
As ações comemorativas têm como base o próprio estatuto do idoso que, em seu artigo terceiro, afirma ser obrigação da família, da comunidade, da sociedade e do Poder Público, a responsabilidade de assegurar a pessoas da terceira idade o direito à vida, à saúde, à alimentação, à educação, à cultura, ao esporte, ao lazer, ao trabalho, à cidadania, à liberdade, à dignidade, ao respeito e à convivência familiar e comunitária.
(DOL com informações do TJPA)
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