MP pode pedir exumação de vítimas do incêndio

O Ministério Público Estadual (MP) do Pará está convencido de que o incêndio no Hospital Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14) foi culposo. Ou seja, mesmo avisado dos riscos, o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho; o titular da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), Sérgio Amorim, e o diretor do PSM, Leonardo Macedo, não tomaram providências e, com isso, deixaram de evitar a tragédia. No dia 25 de junho deste ano, um incêndio atingiu uma sala cirúrgica do maior hospital de urgência e emergência de Belém. Os pacientes foram retirados às pressas. Três pessoas morreram após a transferência para outros hospitais.

Zenaldo, Amorim e Macedo serão investigados criminalmente. Entre as acusações, homicídio culposo (pena de até 20 anos) e tentativa de obstrução da Justiça. O procurador Nelson Medrado, encarregado do caso, não descarta pedir a exumação dos corpos dos pacientes mortos. Segundo ele, duas pessoas foram enterradas sem laudo. “Vamos investigar a Polícia Civil e o Instituto Médico Legal (IML) para saber por que nenhuma providência foi tomada, embora a família de uma das vítimas tenha registrado ocorrência”. Para ele, fica difícil apurar as responsabilidades sem o laudo.

O procurador afirma que a apuração foi tratada com descaso, o mesmo que marcou toda a ação das autoridades municipais em relação ao PSM da 14 desde janeiro de 2014, quando o parecer do Corpo de Bombeiros apontou riscos de incêndio no prédio. Nenhuma das 25 medidas recomendadas foi tomada. “Os bombeiros deveriam ter exigido as reformas. Houve negligência. Após o incêndio, tentaram de tudo para encobrir os fatos”, disse, reforçando que as apurações mostram que o incêndio foi culposo.

RESPONSABILIDADE

Após a tragédia, o secretário Sérgio Amorim, apoiado em laudo do Corpo de Bombeiros, tudo fez para responsabilizar apenas a empresa Persan Engenharia, responsável pela manutenção das centrais de ar do PSM da 14. A versão começou a desmoronar, contudo, com depoimentos de técnicos da empresa, que apresentaram, ao Ministério Público, cópias de ordens de serviço em que alertavam a direção do PSM para os problemas (veja acima). Os alertas foram ignorados. Quando o fogo começou, os hidrantes e extintores não funcionaram. Por ter foro privilegiado, Zenaldo receberá tratamento diferenciado (veja ao lado).

Na última segunda-feira, o promotor militar Armando Brasil denunciou à Justiça o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Nahum Fernandes e mais três oficiais: o diretor de serviços técnicos, coronel Geraldo Menezes, o major Charlyston Wytting de Souza e o tenente Alex Larceda, estes dois responsáveis pelo laudo que apontou as causas do incêndio. Eles são acusados pelos crimes de falso testemunho, descumprimento de missão e falsidade ideológica. As penas podem chegar a 6 anos de prisão.

A apuração foi feita com base em reportagem do DIÁRIO, que denunciou armação entre o governador Simão Jatene e o comandante-geral do CBM, coronel Nahum Fernandes, para esconder o parecer técnico de janeiro do ano passado e omitir fatos no laudo sobre o incêndio com o objetivo de inocentar Zenaldo.

Em depoimento ao promotor militar, o comandante do Corpo de Bombeiros disse ter recebido informações de que a Prefeitura de Belém havia tomado as providências exigidas em parecer técnico feito pela corporação. O oficial responsável pelo trabalho, contudo, informou ter visitado o PSM em duas ocasiões e verificado que nenhuma providência havia sido tomada.

(Rita Soares/Diário do Pará)