Idosos recebem orientação jurídica

Cerca de 600 idosos estão tendo acesso a orientação jurídica gratuita na Universidade Federal do Pará (UFPA). Além disso, eles participaram de ação social que incluiu corte de cabelo, emissão de Passe Livre, carteira de trabalho, carteira de identidade, testes de HIV, sífilis, glicemia, pressão alta e vacinação contra gripe. O mutirão ocorreu na manhã de ontem, de 8h30 às 12h, no campus profissional da Universidade Federal do Pará (UFPA). Já as orientações continuam até o dia 30 deste mês.

A ação social foi promovida pela Coordenadoria de Juizados Especiais do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJPA), em parceria com órgãos estaduais e municipais, além do Sindicato dos Oficiais de Justiça do Pará e da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Pará (OAB). Além disso, as 1ª e 2ª Varas dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais do Idoso promovem até hoje o mutirão de audiências de conciliação, instrução e julgamento de processos agendados.

A 1ª Vara de Juizado Cível e Criminal do Idoso também iniciou ontem e segue até o próximo dia 30 com o mutirão para despachos e sentenças, por meio do projeto “Gabinete Virtual”. As Varas do Idoso funcionam dentro do campus profissional da UFPA, no do Guamá. “As ações foram programadas para dar celeridade aos processos. O público idoso merece atenção e o reconhecimento de seus direitos, com base no próprio Estatuto do Idoso”, destaca o analista judiciário da Coordenadoria de Juizados Especiais do TJPA, Francisco Fiuza.

O autônomo João de Souza Batista, 60, aproveitou a oportunidade para solicitar a segunda via da carteira de trabalho, já que a sua primeira carteira encontra-se totalmente danificada. “Estou com 60, mas ainda trabalho. Vim logo fazer isso já pensando em quando precisar dar entrada na minha aposentadoria”, disse.

(Pryscila Soares/Diário do Pará)