Várias suspeitas são levantadas sobre concorrência

A ata do pregão, realizado no dia 18 de agosto deste ano, para contratação de escolas que vão ministrar as aulas de recuperação e reforço de conteúdos, aplicação de simulados e disponibilização de material didático, revela outro ponto que levanta suspeitas sobre o processo. Em qualquer pregão desse tipo, a empresa que oferece os melhores preços costuma levar vantagem. A não ser, claro, se o seu serviço for muito aquém do solicitado pelo contratante. No caso do contrato firmado entre o Governo do Estado e as duas escolas particulares, houve justamente o oposto.

O Colégio Universo apresentou lances maiores em todos os itens disputados. Mesmo assim, acabou levando a melhor, após baixar os preços para valores iguais aos apresentados pelos concorrentes. Um desses itens, por exemplo, previa aulas para 3.450 alunos. O Curso Extensão cobrou, inicialmente, R$ 479 mil.

O Universo pediu R$ 719 mil - valor 50% maior -, mas depois baixou o preço. Os mesmos valores se repetiram em todos os itens referentes às aulas para o Ensino Médio. Para tentar entender essa insólita situação, a reportagem do DIÁRIO questionou a direção da Seduc sobre as razões da contratação de um colégio que chegou a apresentar preços 50% mais elevados do que um dos concorrentes.

Por nota, a Seduc respondeu que “as empresas contratadas foram escolhidas mediante licitação, processo público, objetivo, que garante a livre participação de qualquer interessado que preencha os requisitos técnicos exigidos no edital. Licitantes que não preenchem os requisitos de habilitação técnica são considerados inabilitados”.Não deu detalhes, contudo sobre possíveis desabilitações. O fato é que, pelos contratos (veja quadro acima), o Colégio Universo receberá R$ 3,1 milhões e o São Geraldo ficará com R$ 4,7 milhões. “Todo esse dinheiro deveria ser investido para reformar as escolas estaduais e na capacitação dos nossos professores”, reclama o deputado Lélio Costa.

(Rita Soares/Diário do Pará)