Imetropará divulga balanço de operação

Itens como brinquedos, mamadeiras (bicos, em especial) e berços infantis estiveram no alvo da operação Dia das Crianças, realizada pelo Instituto de Metrologia do Estado do Pará (Imetropará) entre os dias 28 de setembro e 2 de outubro. Durante a ação, agentes fiscalizadores percorreram o comércio varejista e atacadista para examinar se esses produtos atendiam aos regulamentos técnicos estabelecidos pelo Inmetro.

É necessário que estes itens sejam comercializados com o conjunto de informações obrigatórias, como dados do fabricante ou do importador (CNPJ da empresa, país de origem), composição, faixa etária e, principalmente, o selo de identificação da conformidade. Todas as informações devem estar escritas em Português e de acordo com as nomenclaturas exigidas pela portaria do produto.

Os estabelecimentos em que foram encontradas irregularidades terão até dez dias para apresentar defesa ao Instituto e estarão sujeitos às penalidades previstas na lei. Os consumidores podem apresentar denúncias por meio da Ouvidoria pelo telefone 0800 280 1919 ou pelo e-mail ouvidoria.imetropara@imetropara.pa.gov.br.

(DOL com informações da Agência Pará)