Na última segunda-feira (05), a Diretoria de Assistência e Integração Estudantil (DAIE) da Pró-Reitoria de Extensão (PROEX) anunciou o início do recadastramento dos discentes vinculados ao Programa Bolsa Permanência do MEC (PBP/MEC). A inscrição para renovação da bolsa deve ser realizada por meio do Sistema Gerencial de Assistência Estudantil - SigaEst. O prazo vai até as 23h59 do dia 5 de novembro.
>> Acesse aqui a lista dos discentes que devem realizar o recadastramento.
O programa tem abrangência nacional e concede bolsas a estudantes de cursos com carga horária a partir de 5 horas diárias, desde que possuam renda familiar per capita de até 3 salários mínimos, bem como para estudantes indígenas e quilombolas. Na Universidade Federal do Pará (UFPA), mais de 800 estudantes são atendidos pelo programa. É importante não confundir o PBP/MEC com o Programa Permanência - Auxílios Permanência e Moradia da UFPA, que possui objetivos semelhantes, porém utiliza critérios de seleção diferenciados.
O recadastramento é obrigatório para quem está vinculado ao programa, pelo menos a um ano, o que, atualmente, corresponde a quase 55% do total de estudantes atendidos. De acordo com a Diretoria, a exigência começou a vigorar a partir deste mês. O objetivo é realizar análise de desempenho acadêmico e verificar se o discente ainda cumpre todas as condicionalidades para a concessão da bolsa. Quem não realizar o recadastramento terá o pagamento da bolsa suspenso.
Como fazer o recadastramento
Ao acessar o SigaEst, os estudantes devem efetuar o login utilizando o CPF e o número de matrícula; em seguida, clicar no item “Programa Bolsa Permanência – MEC”; preencher obrigatoriamente o questionário socioeconômico e anexar a documentação exigida (em arquivo de imagem no formato “JPG”). Os documentos exigidos são distintos para cada grupo e as listas podem ser acessadas em "Indígenas e Quilombolas" e "Carga Horária/Renda". Os estudantes indígenas e quilombolas não necessitam anexar as declarações de pertencimento étnico.
Análise Periódica
Na lista divulgada, consta o primeiro grupo de estudantes convocados pela DAIE/Proex para realizar a renovação, todos nessa listagem já completaram pelo menos um ano de recebimento da bolsa. Em breve, serão disponibilizadas novas listas com os nomes daqueles que completarem um ano de vínculo.
Este é o primeiro recadastramento realizado com os estudantes que recebem a PBP/MEC. Anteriormente, a análise dos bolsistas dava-se essencialmente no momento da inscrição, daí a importância da atualização dos dados socioeconômicos, que, a partir de agora, será um procedimento periódico, a cada ano, os bolsistas terão que atualizar o seu cadastro. Assim que o processo de análise for concluído, os discentes serão notificados do resultado da avaliação.
Novos Candidatos
O procedimento de inscrição para novos candidatos também foi alterado. Antes de iniciar a inscrição, o discente deve acionar a equipe técnica da DAIE/Proex para obter liberação de acesso no SigaEst. Após a liberação da inscrição, o candidato deverá preencher o questionário sobre sua situação socioeconômica e anexar a documentação. A partir desta data, não serão mais aceitos documentos impressos para solicitação da bolsa. Para mais informações, é possível ligar para 3201-7268.
(DOL, com informações do Proex/UFPA)
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