Vereadores reagem a criação de novos cargos

Enquanto o povo brasileiro sofre com a forte crise econômica, que levou até a presidente Dilma a cortar ministérios, o prefeito Manoel Pioneiro, de Ananindeua, parece viver em outro mundo. Pioneiro está tentando aprovar, na Câmara Municial, um Projeto de Lei (foto à direita) que o autoriza a contratar mais dezessete pessoas, gerando uma despesa mensal de R$ 102 mil aos cofres públicos. Ou seja, um rombo de mais de R$ 1 milhão por ano. E isso numa cidade que sofre com falta de segurança, saneamento, urbaização e com escolas entregues ao abandono.

O prefeito pretende criar os cargos de procurador-adjunto e controlador-adjunto, além de quinze secretários-adjuntos do município. O salário que será pago para cada um desses novos servidores será de R$ 6 mil. O Projeto de Lei (PL) n° 042, de 23 de setembro de 2015, seria votado em sessão ordinária na Câmara Municipal de Ananindeua (CMA), na manhã de ontem, mas teria sido retirado pela base do prefeito, a pedido do próprio Pioneiro. Segundo o vereador Braga (PMDB), antes mesmo de o projeto de Pioneiro chegar ao Plenário, foi rejeitado pelos vereadores. “Fizemos pressão no prefeito e o projeto não veio para a pauta”, afirmou. Braga disse que o PL voltou à Comissão de Legislação, Justiça e Redação Final. Informações de dentro da Câmara dão conta de que, devido às pressões da oposição e da população, o projeto pode até mesmo ser retirado em definitivo do Legislativo.

DESPESA

Pelos cálculos feitos a partir da quantidade de cargos, os salários dos novos servidores representariam uma despesa de mais de R$ 1 milhão, por ano, aos cofres públicos. “Se o País e os municípios passam por uma crise econômica, não dá para contratar. E Ananindeua tem diminuído os contratos dos servidores da saúde e educação, que são essenciais à população”, disse Braga.

Outro detalhe é que o texto diz que as nomeações são de “livre designação do gestor do Executivo”, o que significa que todos os escolhidos fariam parte do grupo do chefe da cidade: Manoel Pioneiro.

Segundo o vereador Alex Muca (PC do B), integrante da base aliada do prefeito, o Projeto de Lei ainda não teria ido para votação em plenário por não ter um parecer da comissão, sobre os aspectos constitucional, legal e regimental. A população de Ananindeua torce para que a absurda ideia de Pioneiro não vá adiante.

(Renata Paes / Diário do Pará)