13 vereadores são denunciados por peculato

O Ministério Público do Estado do Pará (MPPA), por meio da Promotoria de Justiça de Irituia, representada pelo promotor de Justiça Acenildo Botelho Pontes, ofereceu denúncia, na última terça-feira (6), contra 13 vereadores do município pela prática do crime de peculato entre os anos de 2013 e 2014. A informação foi divulgada nesta sexta-feira (09).

“A Promotoria de Justiça de Irituia recebeu carta anônima dando conta de que vereadores recebiam valores supostamente correspondentes ao pagamento de diárias, mas, na verdade, tratava-se de complemento de seus subsídios, pois, o Executivo havia vetado o aumento concedido pelo Poder Legislativo aos vereadores”, afirmou o promotor de Justiça Acenildo Pontes.

De acordo com ele, isso ocorria para que os vereadores não criassem uma espécie de “animosidade” em relação ao prefeito do município, e assim, “a base de apoio ao executivo não ficasse comprometida”, frisou.

As diárias recebidas pelos vereadores variam de 200 reais a 4 mil reais e, segundo eles, eram usadas para a realização de viagens. A maioria dos valores sem comprovação. Foi apurado pelo MPPA que, somados, os valores pagos ao presidente da câmara municipal, Waldemir Oliveira da Costa, chegam a 84 mil reais.

Os acusados são: João Nunes de Oliveira, Antônio José de Lima Cordeiro, Waldemir Oliveira da Costa, Jozimar Rodrigues Xavier, Manoel Lucilo Cordeiro da Fonseca, Manoel Agostinho Castro dos Santos, José Ribamar da Silva, Flávio Augusto Torres Ferreira, Jorge Willians Pereira Lima, Osvaldino da Silva Barbosa, Igno Soares Pereira Júnior, Arlete Gonzaga Peniche e Maria Elizabeth Benício da Silva.

Os vereadores Flavio Augusto, Jozimar Rodrigues e Maria Elizabeth, durante o inquérito, devolveram integralmente aos cofres públicos a quantia recebida a título de diárias. E os vereadores Igno Soares e João Nunes, também no curso do procedimento, comprovaram as estadas e restituíram parte dos valores recebidos. Portanto, havendo condenação, a pena destes deverá ser diminuída.

(DOL com informações do MPPA)