MPF cobra melhora do atendimento neonatal no Pará

O Ministério Público Federal (MPF) apresentou denúncia à Justiça pedindo que a União e o Estado do Pará sejam obrigados a estabelecer um planejamento regional de atenção em terapia intensiva e cuidados neonatais aos pacientes do Sistema Único de Saúde (SUS). A ação tem o objetivo de garantir que o Estado alcance as metas de redução da mortalidade de recém nascidos.

Segundo um relatório do Departamento Nacional de Auditoria do SUS (Denasus), a Secretaria de Estado de Saúde Pública (Sespa) alterou o destino de equipamentos de atendimento neonatal em vários municípios. Alguns que estavam destinados aos hospitais de Breves e Cametá, por exemplo, foram transferidos para o hospital de Marituba.

Ainda de acordo com o relatório, além de enfraquecer os leitos do interior, a Sespa não esclareceu qual o critério usado para a mudança.

Para agravar a situação, o Pará ficou abaixo do plano de ampliação das UTI neonatais e do plano de redução da mortalidade materna e infantil. O MPF afirma que a “situação merece imediata repressão judicial, com fins de que seja garantida, minimamente, uma oferta digna do serviço de atenção à saúde neonatal no Estado”.

Caso o pedido seja aceito, o MPF quer que o Denasus faça uma vistoria para apontar se a decisão foi cumprida ou não. Em caso de descumprimento, a procuradora da República Melina Tostes também pede que seja determinada multa diária de R$ 5 mil.

(DOL com informações do MPF)