Editais para novos portos serão lançados em breve

Os editais das primeiras licitações do novo programa de concessões de terminais portuários do Governo Federal serão publicados no próximo dia 26. Inicialmente, serão oferecidas quatro instalações: uma em Vila do Conde, Barcarena, e três em Santos-SP.

Os detalhes foram definidos pelo ministro dos Portos, Helder Barbalho, na manhã desta quarta-feira (14), durante reunião com técnicos de sua pasta, a Secretaria de Portos da Presidência da República (SEP), dirigentes da Agência Nacional de Transportes Aquaviários (Antaq) e representantes da Advocacia-Geral da União (AGU) e do Ministério do Planejamento.

No encontro, os participantes explicaram ao ministro quais as pendências para a publicação dos primeiros editais. A partir dessa análise é que foi definida a data para a abertura dos processos.

A SEP dividiu os terminais que pretende licitar em lotes. No primeiro conjunto, estão 29 unidades. A concessão dessas instalações foi liberada pelo Tribunal de Contas da União (TCU) no último dia 1º, após o órgão ter analisado o processo e questionado seus aspectos por mais de dois anos.

Pelas projeções iniciais do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, o futuro terminal receberá investimentos de R$ 296,8 milhões e poderá movimentar 6,5 milhões de toneladas por ano.

(DOL, com informações do portal A Tribuna)