Rômulo Maiorana desobedece a Justiça

A Justiça Militar do Pará quer que o empresário Rômulo Maiorana Junior seja processado pelo crime de desobediência jurídica. Convocado a depor no processo que apura o contrato de aluguel, pelo governo de Simão Jatene, de uma aeronave de sua empresa, a ORM Air Táxi, Maiorana tem reiteradamente se recusado a comparecer. Os autos do processo foram enviados à Justiça Comum com o pedido de abertura de processo criminal contra o empresário.

Já foram três as convocações feitas pela Justiça ao empresário e, nas três, ele alegou problemas de saúde e viagens para não comparecer. A próxima sessão está marcada para a segunda-feira, 19, mas Rômulo tem se recusado a receber a intimação judicial. Na sede das empresas dele, a ordem é para que nenhum empregado receba o documento sob ameaça de demissão. Um funcionário foi demitido sumariamente após ter recebido uma das intimações anteriores.

Caso continue se recusando a depor, o empresário poderá ser caçado por um oficial de Justiça e conduzido “sob vara”, ou seja, coercitivamente, até o local da sessão. Em caso de resistência, poderá ser algemado. Na tentativa de escapar do depoimento, o empresário ingressou, pela segunda vez, com mandado de segurança para não ser obrigado a comparecer à sede da Justiça Militar. Na primeira vez, a desembargadora Vânia Lúcia Carvalho da Silveira negou o pedido.

Nesta semana, Maiorana reapresentou o mandado de segurança, distribuído para a desembargadora Maria Edwiges Lobato que ainda não se manifestou. Juristas ouvidos pelo Diário classificaram o pedido de “esdrúxulo” já que não teria sentido a Justiça conceder liminar para garantir que uma testemunha se recuse a depor. Caso o mandado de segurança seja concedido, porém, apenas o procurador geral de Justiça, chefe do Ministério Público Estadual, poderá recorrer da decisão.

Há nos bastidores da Justiça Militar temor de que o procurador geral, Marcos Antônio Ferreira das Neves, sofra pressão do governador Simão Jatene para, em caso de liminar, simplesmente evitar recorrer, causando graves prejuízos ao andamento do processo onde figuram como réus dois oficiais da Polícia Militar, assessores diretos de Jatene.

Fernando Moura e Cézar Melo teriam direcionado licitação irregular para beneficiar a empresa de Rômulo Maiorana. (Foto: Agência Pará e Rodolfo Oliveira)

Chefes militares de Jatene são réus

O coronel Fernando Augusto Dopazo Noura, que foi chefe da Casa Militar do governador, e o tenente-coronel César Maurício de Abreu Mello, atual ocupante do cargo, são réus no processo que apura irregularidades na contratação, pelo governo de Jatene, de um jatinho da ORM Táxi Aéreo. O contrato é de cerca de R$ 2,6 milhões para dois anos e, segundo apurou o Ministério Público Militar, contém uma série de irregularidades. Entre os problemas citados na ação, está por exemplo, a exigência feita pelo governo de que a aeronave tivesse no máximo dez anos de uso, o que não tem respaldo das normas da Agência Nacional de Aviação
Civil (Anac).

Os indícios levam a crer que a licitação foi direcionada para beneficiar a empresa dos Maiorana, que mantém com Jatene relações próximas em várias áreas. Os jornais do grupo costumam agraciar Jatene com textos elogiosos, evitando tocar em assuntos sensíveis ao governador em uma clara troca de favores.

(Diário do Pará)