Vereadora quer presidente do Conselho Tutelar fora

A vereadora Sandra Batista (PCdoB) entrou com um pedido na Câmara Municipal de Belém (CMB) para o afastamento do presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente (Comdac), Heraldo Costa. Após denúncias de irregularidades, as eleições para conselheiro tutelar foram anuladas em Belém e em Soure, no Marajó.

A intenção da vereadora é apurar as responsabilidades da Prefeitura de Belém e do Comdac, que atuaram na execução das eleições para conselheiro tutelar, em outubro deste ano. “Tudo será analisado: pagamentos, recibos, notas”, enumera a vereadora.

Será questionado ainda o custo total do pleito e o prazo para a compra de equipamentos pela prefeitura. “Queremos saber o motivo de a prefeitura ter comprado equipamentos, como extensões, fiações elétricas, suportes para energia, somente às vésperas das eleições”. Conforme pondera Sandra Batista, uma lista de eleitores de cada um dos oito distritos de Belém também deveria ter sido pedida formalmente ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE), mas a solicitação está sendo feita somente para as próximas eleições, prevista para dezembro.

ELEIÇÕES

O processo unificado para eleições de conselheiros tutelares em todo o país ocorreu no dia 4 de outubro, mas com muitas falhas. A principal delas: um aplicativo que monitoraria a votação individual não foi instalado nas urnas eletrônicas, provocando duplicidade de votos. Segundo a vereadora Sandra Batista, o próprio presidente do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, Heraldo Coelho, teria acusado a Companhia de Informática de Belém (Cinbesa) de falha na instalação do aplicativo.

Sandra Batista comenta que a conduta do presidente do Comdac e da gestão municipal sugere descaso, omissão ou negligência. De acordo com ela, muitas denúncias demonstraram que não houve organização, planejamento e infraestrutura suficientes. “A nossa suspeita é que a prefeitura acreditava que esta eleição seria vazia, que não apareceriam eleitores. Explicação disso é que muitas escolas só abriram 11h da manhã, quando deveriam estar abertas desde as 8h”, avalia.

DESCASO

A omissão da prefeitura, argumenta a vereadora, demonstra o descaso com que a prefeitura trata a garantia de direitos de crianças e adolescentes na cidade. Caso Heraldo Coelho seja afastado do cargo, o Comdac, composto por entidades da sociedade civil e da prefeitura, deverá nomear novo representante. Em seguida, a vereadora entrará com uma ação no Ministério Público do Estado responsabilizando a prefeitura de omissão. O requerimento na Câmara Municipal de Belém (CMB) tem um prazo de 15 dias. Mas até agora, nem a prefeitura nem o Comdac se manifestaram.

A reportagem entrou em contato com a Prefeitura de Belém para pedir posicionamento sobre o assunto, mas ninguém retornou até o fechamento desta edição.

(Wal Soares/Diário do Pará)