Pedido para processar Zenaldo é redistribuído

O pedido de autorização, feito pelo Ministério Público Estadual (MPE), para processar o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, pelo incêndio no Hospital Municipal Mário Pinotti (PSM da 14) ao Tribunal de Justiça do Estado (TJE), terá de ser redistribuído.

Sorteado para analisar o caso, o desembargador Ronaldo Vale se julgou impedido de tomar uma decisão. Alegou motivos de foro íntimo. Caso nenhum desembargador do Pará aceite avaliar o pedido, a ação será decidida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ), em Brasília. Ontem, o TJE determinou que o processo correrá em segredo de Justiça. Por isso, não foi divulgada a informação sobre o novo sorteio para escolha do magistrado que avaliará o caso.

INVESTIGAÇÃO

O procurador de Justiça e membro do Núcleo de Combate à Improbidade Administrativa e Corrupção do Ministério Público do Estado do Pará (MP-PA), Nelson Medrado, pediu autorização para investigar criminalmente o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho (PSDB), pelo incêndio que ocorreu no dia 25 de junho. A medida é necessária porque Zenaldo tem foro privilegiado e só poderá ser investigado com anuência judicial.

Além de Zenaldo, serão processados o atual secretário de Saúde do Município, Sérgio Amorim e o diretor do HSPM, Leonardo Lobato.

FRAUDES

Acusados de negligência e de alterar documentos para livrar Zenaldo da responsabilidade pelo incêndio, oficiais do Corpo de Bombeiros foram investigados e já denunciados à Justiça Militar. Entre os denunciados está o comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Nahum Fernandes, acusado de falso testemunho. Segundo o Ministério Público, o coronel mentiu em depoimento, ao afirmar ter informações de que a gestão municipal havia tomado providências exigidas em um parecer técnico de 2014, que apontava problemas no hospital e alertava para os riscos de incêndio. A pena prevista é prisão de dois a seis anos.

Também foi denunciado o coronel Geraldo Menezes. Ele era o diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros e não exigiu que as providências para evitar um incêndio no local fossem tomadas. O coronel poderia ter pedido a interdição do prédio. Por isso é acusado do crime de omissão. A pena vai de seis meses a dois anos de prisão. O Major Charlyston Wytting Cardoso Sousa e 1º Tenente BM QOBM Alex dos Santos Sousa fizeram o laudo após o incêndio. Eles teriam omitido informações com a intenção de livrar o prefeito da responsabilidade. São acusado de falsidade ideológica e podem ser punidos com prisão de até até 5 anos.

Zenaldo pode ser denunciado pelo crime de homicídio doloso já que foi avisado dos riscos de incêndio no PSM e não tomou providências - o que configura que assumiu a responsabilidade pelo que poderia ocorrer. A pena pode chegar a 20 anos de prisão.

(Rita Soares/Diário do Pará)