Estudar em um ambiente adequado, seguro e limpo é uma condição básica para um aluno desenvolver com tranquilidade seu aprendizado em qualquer escola, seja particular ou pública. Mas não é isso que ocorre em boa parte dos estabelecimentos mantidos pelo Governo do Estado.
O retrato fiel desse abandono está em Barcarena e, sem resposta alguma do Estado, os alunos, seus pais e representantes do conselho escolar foram buscar no Ministério Público (MP) apoio para pressionar o governador Simão Jatene a reformar por completo a Escola Estadual de Ensino Fundamental Cônego Batista Campos. Além disso, os estudantes denunciam que há poucos servidores lotados na escola.
A 3ª promotora de Justiça de Barcarena, Viviane Lobato Sobral Franco, propôs no último dia 14 uma Ação Civil Pública (ACP), com pedido de tutela antecipada, contra o Governo do Estado e a Secretaria de Estado de Educação (Seduc), representada pela secretária de Estado de Educação, Ana Claudia Hage.
VISTORIA
Em maio deste ano, o 6º Grupamento de Bombeiros Militar (6º GBM) realizou vistoria na escola e fez testes dos equipamentos de combate a incêndio. O parecer técnico conclui que há necessidade de implantação de todos os sistemas de segurança contra incêndio e pânico. Segundo o MP, foi detectado que as instalações elétricas da escola necessitam urgentemente de manutenção.
Em muitas salas de aula não há ventilador funcionando, bem como nenhum outro sistema de refrigeração dos ambientes. O muro da escola apresenta riscos de queda.
O laudo apontou ainda a urgente manutenção em estruturas de madeira, reforma dos banheiros e nas paredes do prédio. Há falta de bomba de água para encher a caixa d’água, a quadra de esportes oferece risco aos alunos, em decorrência de o alambrado de proteção estar com sua estrutura corroída. Os bebedouros não apresentam boa condição de higiene aos alunos que os utilizam.
(Com informações do MP)
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