Trezentos professores da rede pública municipal se reúnem hoje (21) em uma assembleia para tratar sobre uma série de cortes feitos na folha de pagamento de servidores do município.
Segundo o representante do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Estado do Pará (Sintepp), Aldo Rodrigues, 40% dos servidores operacionais em diversas secretarias perderam alguns benefícios, como hora extra vinculada à gratificação por tempo integral, vale-alimentação e outras gratificações. Isto ocorreu a partir de um decreto instituído em agosto deste ano pelo prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho.
A justificativa da prefeitura, de acordo com Aldo, foi a aplicação de uma medida de contenção que pretende “otimizar” as despesas do município. Pelo decreto, o servidor que tirar férias ou for beneficiado por uma licença prêmio, perderia o auxílio alimentação que equivale a 40% dos vencimentos. O entendimento da categoria é que isso reflete em uma punição. “Depois disso ninguém vai querer tirar férias”, aponta Aldo.
Outros pontos a serem tratados pelos professores serão a proposta feita pela Secretaria Municipal de Educação (Semec) sobre a extinção do período intermediário das escolas municipais e do estrangulamento do Ensino para Jovens e Adultos (EJA).
Ao todo, são 73 escolas vinculadas ao município. Dessas, 23 possuem o turno intermediário, de 11h às 15h. O professor conta que, apesar da dificuldade pedagógica do horário, a demanda de alunos é grande para que as escolas deixem de ofertar esse turno.
Por lei, segundo Aldo Rodrigues, uma sala de aula deve conter no máximo 40 alunos. Mas depois que o intermediário for extinto, o que deve acontecer no próximo ano letivo, as salas ficariam inchadas, provocando superlotação e diminuição de carga horária de professores.
Quanto ao EJA, a principal preocupação da categoria é com o ensino aprendizagem de alunos. “O ritmo de aprendizagem desse público é diferenciado. O que a Semec pretende é criar salas polo que ficarão longe da residência do aluno. Se a evasão já é grande no EJA, imagina se o número de turmas for enxugado ou se o estudante for obrigado a estudar longe de casa”, avalia.~
(Wal Sarges/Diário do Pará)
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