Benefícios devem ser entregues a partir de sexta

As famílias prejudicadas pelo naufrágio do navio Haidar no porto de Vila do Conde, em Barcarena, devem receber, a partir desta sexta-feira (23), 80 litros de água mineral cada, 600 máscaras com respiradores e 10 mil litros de água potável para atividades de rotina. E a partir da próxima segunda-feira (26), essas mesmas famílias, que a princípio eram 148 e agora o novo levantamento aponta 450, deverão começar a receber o auxílio financeiro no valor de um salário mínimo (R$ 788).

Quem garante é o Diretor de Interior da Defensoria Pública do Estado, Daniel Lobo, que se reuniu com representantes da empresa Minerva S.A. e Companhia Docas do Pará na manhã desta quarta-feira (21), no prédio sede da instituição.

Daniel Lobo esclareceu que o encontro com a Minerva S.A. definiu a forma de atendimento às famílias depois da decisão liminar em que a Justiça Federal atendeu parte dos pedidos de proteção social na ação cautelar ajuizada em conjunto com o Ministério Público Federal (MPF).

Nesta primeira reunião, que ocorreu com o preposto da Minerva S.A., Taciano Custódio, e o advogado da empresa, Pedro Teixeira Dall’Agnol, a Defensoria conseguiu definir não apenas a garantia da água mineral para consumo, mas os 10 mil litros de água potável para atividades como banho, lavagem de roupa e outros. “Enquanto não tivermos os laudos do Laboratório Central da Sespa (Secretaria de Estado de Saúde Pública) sobre a contaminação ou não da água do rio e dos poços artesianos, não podemos permitir que essas famílias utilizem essa água para cozinhar, lavar louça, enfim”, esclareceu.

Já na reunião com a Companhia Docas do Pará (CDP), representada pela gerente jurídica Conceição Cei, a Defensoria obteve a garantia de pagamento de um salário mínimo às famílias. O início desta operação depende somente de decisão interna na companhia da forma como o auxílio financeiro será efetivado. As informações de hora, como e onde será feito o pagamento vão ser anunciadas na quinta-feira (22), durante reunião com Defensoria Pública, Ministério Público Federal e Ministério Público Estadual, em Barcarena. O pagamento do auxílio financeiro, no entanto, deve começar na próxima segunda-feira (26).

O Diretor de Interior da Defensoria fez questão de explicar que o fornecimento de água, máscaras e o pagamento desse valor a título de ajuda de custo para as famílias não eximirá as empresas envolvidas no naufrágio do Haidar de uma ação de indenização por danos morais e materiais. “Essas medidas, de ordem emergenciais, não vão anular as responsabilidades diante de possíveis danos morais e materiais”, reforçou o defensor.

Os representantes da Minerva S. A. preferiram não comentar o caso. Conceição Cei, da CDP, destacou que a empresa vai definir o "modus operandi" do pagamento do auxílio financeiro e atender a decisão do juiz do caso.

(DOL com informações da Defensoria Pública)