Maiorana Jr. assinou contrato, mas nada sabia

Sob ameaça de prisão, o empresário Rômulo Maiorana Júnior, dono do grupo que edita o jornal O Liberal, foi obrigado a se apresentar ontem à Justiça Militar. Ele prestou depoimento no processo que apura irregularidades no aluguel de um jatinho da ORM Air Táxi Aéreo pelo Governo de Simão Jatene. Logo depois, no mesmo local, o empresário foi inquirido, como testemunha, no processo que apura o caso de um policial que alegou problemas visuais para ser reformado, mas passou a prestar serviços como motorista para o empresário.

A sessão foi presidida pelo juiz de carreira, Manuel Carlos de Jesus Maria e por 3 dos 4 oficiais que compõem o Tribunal Especial, que vai julgar o caso. Também integrante do Tribunal, o comandante geral da Polícia Militar, coronel Roberto Campos não compareceu. Teria sido orientado por assessores a faltar para evitar problemas com o governador Jatene e os veículos de comunicação do grupo ORM.

Passava pouco das 9h, quando Rômulo foi chamado para sentar-se no banco destinado aos réus e às testemunhas em frente à mesa do Tribunal Especial. Sem esconder a contrariedade, dirigiu-se ao local onde seria inquirido por quase 1h. Perante o júri militar, jurou que diria apenas a verdade mas, ao responder a maioria das questões, foi evasivo e monossilábico.

Logo no início, o promotor Armando Brasil questionou a relação de Maiorana Júnior com os réus - os coronéis Fernando Augusto Dopazo Noura e César Maurício de Abreu Mello. O empresário chegou a dizer que não os conhecia. O promotor insistiu na questão, apontando para os réus que estavam presentes à sessão. Rômulo, então, afirmou ser amigo de ambos. Confirmou que a ORM Air Táxi havia celebrado, por meio de processo licitatório, contrato de aluguel de aeronaves com o Governo do Estado na gestão de Jatene, mas garantiu desconhecer o teor do contrato.

A contratação da ORM Air Táxi se deu em 2012 ao custo de R$ 2,6 milhões por 1 ano. Após investigar o processo de licitação, o Ministério Público concluiu que o processo não se adequou aos parâmetros morais da administração pública “e sucumbiu perante o interesse do ente privado, através de um contrato fora dos padrões mínimos da legalidade e moralidade administrativa”. O promotor lembrou que Rômulo havia assinado, de próprio punho, o contrato. O empresário disse que é responsável por 32 empresas do grupo e que, por isso, não lembrava dos detalhes do contrato com o Governo de Jatene. Segundo ele, a responsabilidade era do diretor de operações da empresa, que não teve o nome divulgado. Segundo Armando Brasil, ele também será convocado para depor.

PROCESSO

O caso do jatinho das ORM alugado para Jatene também é alvo de ação por improbidade na 3ª Vara da Fazenda Pública da capital. Além dos oficiais, o processo tem como réu a ORM Air Táxi. Na Justiça comum, os acusados respondem pelo crime de improbidade. Se condenados, serão obrigados a devolver, aos cofres públicos, tudo o que foi pago pelo Estado à empresa, ficarão impedidos de fazer qualquer tipo de contrato com o poder público e terão os direitos políticos cassados. “O próximo passo agora, é ouvir outras testemunhas e aguardar o julgamento”, disse Brasil.

(Diário do Pará)