Professores criticam cortes de benefícios

Preocupados com o que chamam de política de cortes que estaria atingindo o serviço público municipal, profissionais da educação de Belém se reuniram, na manhã de ontem, em assembleia geral do Sindicato dos Trabalhadores em Educação Pública do Pará (Sintepp). Dentre os assuntos debatidos, está o corte no vale alimentação dos professores durante o período de férias e de licenças.

Segundo o coordenador da executiva Belém do Sintepp, Aldo Rodrigues, um decreto promulgado em agosto pela Prefeitura de Belém (PMB) vem determinando cortes de vantagens que já eram de direito dos servidores. No caso da educação, uma das medidas é a suspensão do pagamento do vale alimentação de R$ 270 nos meses em que os servidores estiverem de férias ou de licença. “Ao todo, 40% dos servidores municipais têm o vencimento atrelado ao salário mínimo, então, para muita gente o vale alimentação é componente da própria sobrevivência alimentar”.

Aldo Rodrigues aponta que o decreto é apontado pela própria Prefeitura como uma “medida de adequação à realidade da crise”. Independente da nomenclatura, o coordenador do Sintepp acredita que as medidas já estão afetando a população, como a previsão de extinção do turno intermediário em algumas escolas.

SALAS

Segundo Aldo, das 73 escolas municipais de Belém, 27 ainda possuem o chamado turno intermediário – que vai das 11h às 15h – já que as salas de aula existentes não são suficientes para comportar o total de alunos apenas em dois turnos, manhã e tarde. Porém, o que a categoria tem percebido é o encerramento deste turno em algumas escolas. “A Semec não está criando mais escolas para esses alunos terem onde estudar. Então o que tá acontecendo é um inchaço nos turnos da manhã e da tarde”, aponta.

Também foi discutida a necessidade de implantação de um Plano de Cargos, Carreiras e Remuneração (PCCR) para os trabalhadores em educação do município. “Hoje, o piso nacional é de R$ 1.917 para 200 horas de trabalho, mas o professor da rede municipal hoje recebe R$1.576 por 200 horas de trabalho”.

OUTRO LADO

Procurada pelo DIÁRIO, a Secretaria Municipal de Educação (Semec) informou que o salário de um recém-concursado, com 200 horas, é de R$ 4.600, “bem acima do piso nacional, que é de R$ 1.917,78”.

A Semec informou ainda que vem poupando realizar cortes em seu quadro de pessoal e está cumprindo o decreto de contenção de despesas. Diante disto, os servidores que estão de férias, licença prêmio ou maternidade tiveram o vale alimentação e vale transporte suspensos.Quanto ao fim do horário intermediário, a Semec diz que “esta foi uma luta da categoria e somente nesta gestão foi conquistada. A medida está sendo tomada gradativamente e sem que ocorra o inchaço da turma”.

(Cintia Magno/Diário do Pará)