Oficiais são denunciados após incêndio

A Justiça Militar aceitou a denúncia apresentada pelo Ministério Público do Estado (MPE) contra os oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Pará envolvidos na tentativa de alterar documentos e omitir fatos referentes ao incêndio no Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (PSM da 14), ocorrido no dia 25 de junho. Segundo a Justiça, os oficiais teriam cometido essas irregularidades para livrar o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, da responsabilidade pelo acidente, que causou a morte de 3 pessoas. Com isso, 4 oficiais, incluindo o atual comandante geral da corporação, coronel Nahum Fernandes, saem da condição de investigados e passam a ser réus.

O processo está sendo conduzido pelo juiz Manoel Carlos de Jesus Maria e os réus serão chamados para depor em novembro. O andamento do processo complica a situação de Zenaldo Coutinho. Como tem foro privilegiado, ele só pode ser investigado após autorização do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O pedido já foi feito pelo procurador Nelson Medrado, mas ainda não há decisão.

O pedido havia sido distribuído para o desembargador Ronaldo Vale, que se julgou impedido - alegando motivo de foro íntimo -, e agora será redistribuído. Não será fácil para a Justiça paraense explicar por que impedirá a investigação contra Zenaldo, enquanto os militares estão sendo processados criminalmente. Caso sejam condenados a mais de 2 anos de prisão, os oficiais serão expulsos do Corpo de Bombeiros.

Quem são os réus

- Comandante geral do Corpo de Bombeiros, coronel Nahum Fernandes (na foto), acusado de falso testemunho. Segundo o Ministério Público, o coronel mentiu em depoimento ao afirmar ter informações de que a gestão municipal havia tomado providências exigidas em um parecer técnico de 2014 que apontava problemas no hospital e alertava para os riscos de incêndio. A pena prevista é de 2 a 6 anos de prisão.

- Coronel Geraldo Menezes. Ele era o diretor de Serviços Técnicos do Corpo de Bombeiros e não exigiu que as providências para evitar um incêndio no local fossem tomadas. O coronel poderia ter pedido a interdição do prédio. Por isso é acusado do crime de omissão. A pena vai de 6 meses a 2 anos de prisão.

- O Major Charlyston Wytting Cardoso Sousa e o 1º Tenente Alex dos Santos Sousa fizeram o laudo após o incêndio e teriam omitido informações com a intenção de livrar o prefeito da responsabilidade. São acusados de falsidade ideológica e podem ser punidos com prisão de até 5 anos.

(Rita Soares/Diário do Pará)