Trabalho escravo em discussão na OAB/PA

Prática recorrente no Brasil desde o descobrimento do País, o trabalho degradante e análogo ao escravo ainda é uma dura realidade no Brasil, sobretudo nas regiões mais pobres como o Norte. Tanto que o Estado do Pará ocupa o 3° lugar em incidência desse tipo de exploração no Brasil. Dados do último levantamento do Ministério do Trabalho e Emprego (MTE) divulgado no primeiro semestre do ano passado, mostram que 27% do total de 609 de empregadores inscritos na “lista suja” do trabalho escravo estão em território paraense. A pecuária é a atividade econômica desenvolvida pela maioria dos empregadores (40%), seguida da produção florestal (25%), agricultura (16%) e indústria da construção (7%).

Para discutir esse problema, a Comissão de Combate ao Trabalho Forçado da Ordem dos Advogados do Brasil no Pará (OAB/PA), presidida pelo advogado Giussepp Mendes, realiza hoje, a partir das 17h, na sede da ordem, o Debate sobre Trabalho Degradante e Análogo ao Escravo e suas Repercussões Sociais. O encontro discutirá, entre outros temas, as fontes caracterizadoras do trabalho escravo em âmbito urbano e rural no Estado.

O evento contará com a presença de vários especialistas entre magistrados, promotores, procuradores, advogados e lideranças sindicais. “Queremos identificar as múltiplas formas de sujeição que atingem os trabalhadores paraenses”, destaca Guiuseppe Mendes. Também será discutida a elaboração de uma cartilha educativa, que servirá de apoio aos trabalhadores, para que eles identifiquem requisitos caracterizadores do trabalho escravo e degradante.

LIVRO

Entre os palestrantes do evento, estão o doutor em Direito José Claudio Monteiro de Brito Filho, membro da Academia Brasileira de Direito do Trabalho, Roberto Ruy Rutowitcz, representante do Estado do Pará na Coordenadoria Nacional de Combate ao Trabalho Escravo do Ministério Público do Trabalho (MPT), e a juíza do trabalho Elinay Melo. No encontro, será lançado o livro “A Dama da Liberdade”, do jornalista e escritor Klester Cavalcanti, diretor de Redação do DIÁRIO DO PARÁ. A obra conta a história real da auditora Fiscal do Trabalho Marinalva Dantas, que libertou mais de 2.300 homens, mulheres e crianças da escravidão no Brasil, em pleno século 21.

(Luiz Flávio/Diário do Pará)