Zenaldo será investigado por incêndio

Hoje, faz exatamente 4 meses que o Pará parou, assombrado, diante de uma enorme tragédia. As cenas continuam vivas na mente do povo. Enquanto a fumaça saía do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti (o PSM da 14), médicos, enfermeiros e familiares tiravam, como podiam, os pacientes do hospital. Em poucos minutos, a sala de espera, a garagem e até a rua estavam tomados de macas e doentes. O incêndio, ocorrido no dia 25 de junho, deixou a população em pânico. Principalmente, porque o prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, já tinha sido alertado, diversas vezes, sobre as condições precárias do PSM. Mas nada fez a respeito. Resultado: uma tragédia que pode ter causado a morte de três pessoas.

Após tragédia anunciada, a dor de uma mãe

Agora, 120 dias mais tarde, o prefeito pode, finalmente, ser punido por sua negligência. A Justiça do Pará autorizou o Ministério Público Estadual (MPE) a investigar as responsabilidades de Zenaldo no incêndio. A autorização foi dada pelo desembargador Leonan Gondim da Cruz e, a partir de agora, Zenaldo está incluído, oficialmente entre os investigados no caso. O pedido feito pelo MPE havia sido distribuído para o desembargador Ronaldo Vale, que se julgou impedido, alegando motivos de foro íntimo. Houve, então, a redistribuição e a ação chegou às mãos de Leonan Gondim, que teve a firmeza necessária para autorizar a investigação.

A medida era necessária porque o prefeito tem foro privilegiado, só podendo ser investigado com o aval do Tribunal de Justiça do Estado (TJE). O procurador Nelson Medrado, que irá conduzir a apuração, terá 90 dias para concluir o inquérito. Se houver necessidade, esse prazo poderá ser prorrogado. Entre as medidas a ser tomadas pelo MPE, está a exumação do corpo da paciente Fabiane de Souza, 14 anos, que estava internada no PSM e morreu na tarde de 25 de junho, horas após o incêndio. Outros dois pacientes morreram em seguida.

PRISÃO

Se ficar provado que as mortes foram consequência do incêndio, Zenaldo pode ser condenado por homicídio doloso, já que havia sido alertado dos riscos de uma tragédia no PMS da 14, mas não tomou as providências necessárias para evitá-la, colocando a vida dos pacientes, familiares e servidores em risco. A pena do prefeito, nesse caso, pode chega a 20 anos de prisão. Além de Zenaldo, serão investigados o secretário de Saúde do Município, Sérgio Amorim, e o diretor do hospital, Leonardo Lobato. Caso a apuração comprove a responsabilidade dos gestores nos fatos que levaram ao incêndio, eles serão denunciados e caberá ao TJE decidir se o julgamento dos três ocorrerá no Tribunal ou se as denúncias contra Amorim e Lobato serão enviadas à primeira instância, já que ambos não têm foro privilegiado como o prefeito.

(Rita Soares/Diário do Pará)