“Pedaladas fiscais” do prefeito de Belém

Para piorar a situação da Saúde Pública no Pará, não foi apenas o governador que cometeu irregularidades no setor. O prefeito de Belém, Zenaldo Coutinho, também cometeu atos censurados pelo TCU. Ele é acusado de praticar as famosas “pedaladas fiscais” para conseguir fechar a prestação de contas do seu Governo.

Com base em documentos apresentados pelo Fundo Municipal de Saúde, o TCU identificou que os recursos da contrapartida de responsabilidade da Prefeitura de Belém, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (Sesma), não são depositados na conta corrente da assistência farmacêutica. “Dessa irregularidade resultam a falta de transparência e a apropriação contábil incorreta de recursos”, aponta o relatório do TCU. O órgão determinou à Sesma que, no prazo de 90 dias, adote providências para implementar a integralização da contrapartida de sua responsabilidade quanto à assistência farmacêutica.

A Sesma recebeu do Governo Federal, via Fundo Nacional de Saúde, o montante de R$ 16,5 milhões, para a compra de medicamentos, entre os anos de 2013 e 2014. Mas o TCU concluiu que os recursos da assistência farmacêutica básica não são geridos com eficiência pelo prefeito de Belém. “O desperdício não é evitado”, afirma o relatório. Para responder pelas irregularidades, estão sendo responsabilizados o ex-secretário de Saúde do Governo Jatene, Hélio Franco de Macedo Júnior, a atual secretária, Heloísa Maria Melo e Silva Guimarães, e o secretário municipal de Saúde de Belém, Sérgio de Amorim Figueiredo.

(Diário do Pará)