O medo não dá trégua ao paraense

A semana que passou foi mais uma em que o tema central das conversas em Belém foi a violência. No domingo (25), o policial da Ronda Ostensiva Tática Metropolitana (Rotam), Vitor Cézar Pedrosa, foi morto ao reagir a uma tentativa de assalto. No dia seguinte, oito homens armados invadiram o hospital da Unimed na travessa Castelo Branco e mataram, com 13 tiros, um suspeito de participar do assalto, Jaime Nogueira. Na quarta-feira (28), um policial foi atingido por tiros ao reagir a um assalto. Anteontem, um cabo da Polícia Militar (PM) foi baleado na frente de casa, durante uma tentativa de assalto. Num Estado em que nem os policiais conseguem ter segurança, é natural que a população viva em pânico.

Nas redes sociais, comentários de assaltos em vários locais. Quem podia, evitou sair de casa. Nos céus de Belém, o helicóptero da PM dividiu a atenção com a lua cheia. Os fatos da semana passada, infelizmente, não chegam a ser uma novidade no Pará, que está entre os Estados mais violentos do País. Não é a primeira vez que a guerra silenciosa em que mergulhou o Pará se revela com todas as suas tintas, expondo o medo e indignação que tomam conta do dia a dia da população. Uma guerra que deixa centenas de mortos todos os meses e que parece estar longe do fim.

EM GUERRA

Segundos dados do Sindicato dos Policiais Civis do Pará (Sindpol), com base nos boletins de ocorrência registrados nas delegacias, neste ano, (incluindo as duas primeiras semanas de outubro), já foram registrados 3.455 assassinatos, sem contar 118 casos de latrocínio (roubo seguido de morte). A média é de 345,5 mortes por mês, ou seja, um homicídio a cada 2 horas. Se mantida a média dos anos anteriores, 2015 fechará com mais de 4 mil assassinatos registrados.

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU), divulgados no primeiro semestre deste ano, pela Comissão Parlamentar de Inquérito da Câmara Federal criada para apurar o genocídio de jovens, especialmente negros e pobres, no Brasil, deixa o Pará em situação ainda mais desconfortável. A média é de 100 homicídios a cada 100 mil habitantes entre jovens de 16 e 17 anos, equivalente ao registrado em regiões que estão em guerra civil.

NÚMEROS AO LÉU

O Ministério da Justiça, coloca o Pará entre os três Estados com maior taxa de homicídios no Brasil. Em 2014, foram 3.232 mortes registradas, segundo o levantamento que leva em conta os dados do Sistema Nacional de Informações de Segurança Pública (Sinesp), do Ministério da Justiça (MJ). Em números proporcionais à população, o Pará tem 40 mortes para cada 100 mil habitantes, atrás apenas do Ceará (46,9) e de Sergipe (45).

Os levantamentos utilizam metodologias diferentes, por isso os números podem variar. Mas a conclusão é uma só: a violência é um problema gravíssimo no Pará. Confrontado com os números, o Governo do Estado questiona os métodos usados para coletar os dados. “A Secretaria de Estado de Segurança Pública (Segup) não reconhece a posição no ranking das ocorrências de homicídios mostradas pelo estudo (do Ministério da Justiça)”, informou a Segup, em nota. O Governo Jatene também questiona a pesquisa do Sindpol, argumentando que “não conhece a metodologia aplicada, pela entidade, na apuração dos dados”.

A atitude do Governo do Estado, em virar as costas para as pesquisas do MJ e do Sindpol, não vai resolver o problema da violência no Pará. Para a população, o que importa é poder sair de casa, sem o medo de não saber se vai voltar com vida. Os números não mentem. E eles são claros: a cada 2 horas, uma pessoa é assassinada no Pará. Contra esse preocupante fato, não há argumentos.

“O Estado precisa de ações sociais”, diz advogada

Negar o problema. Eis aí um dos grandes erros no combate à violência no Pará, apontam especialistas e críticos do atual Governo. “É preciso ser humilde para reconhecer que o problema existe e tentar buscar uma solução”, afirma o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSOL) que, ainda como deputado estadual, foi o autor do requerimento que criou a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que apurou a atuação de milícias no Estado. “O governador Jatene não pode ficar calado ou achar que as pessoas que denunciam a violência fazem isso porque estão contra o Pará”.

A presidente da Comissão de Direitos Humanos da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB)- Secção Pará, Luana Thomaz, também aponta a inércia estatal como um dos empecilhos para o combate à violência. Para ela, contudo, não basta aumentar o efetivo policial. É preciso investir em políticas públicas. “O Estado precisa de ações sociais e de educação”, afirma.

Ela lembra que, no ano passado, após a chacina que deixou dez mortos nos bairros da periferia de Belém, entidades da sociedade civil elaboraram um documento em que revindicaram a criação de programas, entre eles o patronato, um serviço de apoio aos egressos do sistema penal, com o objetivo de evitar reincidências. “Estamos lutando há 5 anos por isso”, diz a advogada.

O documento também pediu a criação de um órgão estatal de combate à tortura e de uma estrutura para dar apoio às vítimas da violência. Até hoje, nenhuma dessas medidas foi implantada.

(Rita Soares/Diário do Pará)