Um ano se passou e ninguém foi julgado

A associação foi imediata. Quando se espalhou, no dia 26 de outubro, a notícia da execução, dentro de um hospital de Belém, de um acusado de envolvimento na morte do policial militar Victor Pedrosa, as suspeitas sobre a atuação de justiceiros voltaram a ser discutidas.

Não é para menos. Ainda ecoa na memória o terror da noite de 4 de novembro de 2014, há exatos 12 meses, quando 10 pessoas foram assassinadas, nos bairros da Terra Firme, Guamá, Marco, Jurunas, Sideral e Tapanã, após a execução do policial militar Antônio Marcos Figueiredo. Conhecido como cabo Pety, ele era integrante da Rotam. Todos os mortos daquela noite eram jovens, negros ou pardos, moradores da periferia, e nem todos tinham passagem pela polícia.

Passado 1 ano, 14 pessoas foram indiciadas pelo Ministério Público Militar, que repassou o caso à Justiça comum (como prevê a lei em casos em que militares são acusados de cometer crimes contra civis), mas ninguém foi julgado. As investigações não foram concluídas e o inquérito está sob segredo de Justiça.

Relator da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) criada na Assembleia Legislativa (AL) para apurar a atuação das milícias, o deputado estadual Carlos Bordalo (PT) afirma não ter dúvidas da atuação de grupos de justiceiros dentro das forças de segurança do Estado. “Há fragmentos, comandos paralelos, batalhões encapuzados e, em determinados grupos, não em todos, um sentimento de irmandade”, diz o deputado. O que ocorre em Belém seria uma guerra por espaços que envolveria milicianos e traficantes. “Esses espaços precisam ser recuperados pelo Estado.”

MILÍCIAS

Questionado sobre a atuação de milícias, o Governo do Estado não nega nem confirma. Esse é um assunto tabu. Por meio de nota enviada à redação, a Secretaria de Segurança Pública do Estado afirma que “não descarta a atuação de milícias no Pará”, mas que é preciso “comprovação para considerar essa suposta realidade”. Para o deputado federal Edmilson Rodrigues (PSol), autor do requerimento que criou a CPI das Milícias - quando ainda era deputado estadual - a não apuração das denúncias é uma das falha do Estado. “Se uma comissão da Assembleia, que tem o aparado policial, conseguiu identificar vários indícios, o que não poderia fazer a inteligência do Estado?”, questiona.

Para o deputado, há uma tentativa de negar a realidade e culpar a oposição ao Governo. “O chefe das forças armadas do Estado (Jatene) atribuiu as notícias de violência a uma campanha de seus opositores políticos”, diz. Segundo ele, é como se quem denuncia os crimes e a impunidade fosse contra o Pará. “Enquanto respostas não forem dadas à população, a impunidade continuará reinando soberana.”

No dia 18 de agosto deste ano, 9 meses após a chacina de Belém, um caso semelhante ocorreu na cidade de Osasco, Região Metropolitana de São Paulo. Dois meses depois, em outubro, 6 policiais e um guarda civil foram presos, após a criação de uma força-tarefa para investigar as mortes de 19 pessoas em uma única madrugada. No Pará, passados 12 meses, as investigações continuam e, embora já haja presos e denunciados pelo Ministério Público Militar (veja abaixo), não houve julgamento. A polícia ainda tem muito a esclarecer. Entre os pontos obscuros está a atuação do grupo do Pety (o cabo assassinado), apontado por moradores da Terra Firme como tendo implantado um grupo de justiceiros na área.

Caminhada homenageará vítimas e cobrará justiça

Uma caminhada marcará, hoje, o 1º ano da chacina. O grupo sairá, às 17h, da Praça Santuário, em Nazaré, e segue até a Praça do Operário, em São Brás. O ato vai reunir familiares, representantes da Comissão Justiça e Paz, Ordem dos Advogados do Brasil, secção Pará, Sociedade Paraense de Defesa dos Direitos Humanos e Coletivo Tela Firme.

“Queremos lembrar os mortos, cobrar justiça e pedir paz”, diz Francisco Batista, do Tela Firme. O grupo foi criado no início de 2014 para dar voz à comunidade do bairro, por meio de veículos de comunicação como rádio e TV comunitária. Também se uniu à luta das famílias que perderam parentes durante a chacina. Uma das ações do Coletivo Tela Firme foi o documentário “Poderia ter sido você”, que retratou chacinas ocorridas em Belém, Icoaraci e Santa Isabel. “Além da violência física, as vítimas sofrem violência simbólica. Queremos uma cultura de paz”, destaca Francisco Batista.

Presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB, a advogada Luana Thomaz diz que há um entendimento equivocado de que os defensores dos direitos humanos estão contra a polícia e a favor dos criminosos. Mas, segundo ela, o objetivo é fortalecer as instituições e garantir o cumprimento das leis.

(Rita Soares/Diário do Pará)