No final da manhã desta terça-feira (17), a Fundação Santa Casa de Misericórdia do Pará, em Belém, confirmou a redução de 5% no pagamento da Gratificação de Desempenho Institucional (GDI).
De acordo com a Fundação, a medida foi definida pela Comissão Estadual de GDI, em agosto de 2015, em que foi definido o percentual de 30%, exatamente dentro do que estabelece a Lei nº 6.673/2004, de 02 de agosto de 2004, que criou a GDI, regulamentada pelo decreto estadual Nº 1.554, de 21 de março de 2005.
Os funcionários reclamam dos descontos indevidos na Gratificação de Desempenho Individual (GDI), retirada da insalubridade e atrasos nos pagamentos de salários e gratificações que chegam a três meses.
Segundo Ribamar Santos, coordenador do Sindicato dos Servidores da Saúde (SindSaúde), algumas medidas do Governo Estado seriam autoritárias.
A principal reivindicação é a retirada de 10% do adicional de insalubridade e também mudanças administrativas, como o fato de que a cada três atrasos os funcionários recebem uma falta.
"A Procuradoria Geral do Estado concluiu pela impossibilidade jurídica do pagamento da Gratificação de Risco de Vida e do Adicional de Insalubridade, por isso foi suspenso o repasse da Insalubridade, que é o rendimento mais baixo", explicou o hospital.
Em relação a descontos nos salários por conta de atraso, a Fundação refuta essa afirmativa. Assim como refuta a afirmação de salários atrasados por três meses.
No entanto, a nota não esclareceu que medidas serão tomadas para evitar o início da greve dos funcionários na próxima segunda-feira (23).
(DOL)
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