Novo horário proposto pode afetar 500 mil empregos

A mudança nos horários de funcionamento dos bares, casas de show e estabelecimentos similares proposto pelo Ministério Público do Estado do Pará em um ante-projeto de lei, pode afetar cerca de 500 mil trabalhadores formais e informais de toda Região Metropolitana de Belém, de acordo com o Sindicato de Hotéis, Restaurantes, Bares e Similares do Pará (SHRBS-PA).

Na tarde desta terça-feira (17), o Sindicato organizou uma coletiva de imprensa na sede da entidade, para tratar sobre o tema. O Sindicato contestou, ainda, que não participou de nenhum debate sobre a elaboração do projeto.

Para o assessor jurídico do SHRBS-PA, Fernando Soares, a justificativa de que o projeto irá diminuir os índices de criminalidade é questionável. "Este projeto é uma forma de dizer que o poder público não consegue garantir segurança à população e pretende implantar uma espécie de toque de recolher aos cidadãos de bem", disse.

Nesta quarta-feira (18), às 15h, os empresários do setor participam de uma audiência pública para tratar do projeto, no auditório do MPE.

O projeto

O ante-projeto de lei foi apresentado após conclusões do Grupo de Trabalho de Segurança Pública (GTSP), do MPE, que analisou os índices de criminalidade atuais da Grande Belém e a relação das ocorrências de crimes, com o consumo de bebidas alcoólicas.

O documento propõe que bares, casas noturnas e similares passem a ter autorização para funcionar entre 11h da manhã e 23h, de segunda a sexta-feira. Nos finais de semana e vésperas de feriados, o horário ficaria entre 11h e 2h da manhã.

(DOL)