Regiões do Pará ainda têm total falta de cobertura

Consumidores paraenses, presentes durante um Grupo de Trabalho para tratar dos problemas da telefonia móvel no Estado, destacaram, entre as principais reclamações sobre os serviços, a total ausência de telefonia móvel em inúmeras regiões.

A informação foi repassada nesta quinta-feira (19), pelo promotor José Frazão Menezes, durante sessão especial, na Alepa, proposta pelos deputados estaduais Miro Sanova (PDT) e Jaques Neves (PSC). O Grupo de Trabalho é uma iniciativa do Ministério Público para melhorar o atendimento das operadoras no Estado.

Representantes da Anatel, Defensoria Pública, Secretaria de Estado da Fazenda (SEFA), da Vivo, Tim e Claro e população em geral estiveram presentes.

Segundo um vereador de São Geraldo do Araguaia, em muitas comunidades do município, a comunicação por celular não existe.

Todos os deputados da Alepa já assinaram um Projeto de Indicação, de autoria do deputado Airton Faleiro (PT) que solicita ao Governo do Estado a isenção total de ICMS às operadoras que instalem antena de telefonia móvel nas localidades onde o serviço não existe.

“É uma isenção pelo investimento. Como cobrar ICMS, se o serviço não existe¿ O projeto indica que as operadoras sejam isentas até que comecem a receber pelo serviço, depois passam a recolher o imposto normalmente”, informou Sanova.

O Projeto de Indicação já foi aprovado. Agora, os deputados farão um relatório conjunto, tanto da CPI da Telefonia, quanto das reuniões realizadas na Casa, para ser apresentado ao governo estadual.

(DOL com informações da Alepa)