PF desbarata esquema de propina

Com objetivo de desarticular e combater a corrupção no Departamento Nacional de Produção Mineral do Estado do Pará (DNPM-PA), a Polícia Federal cumpriu, na manhã de ontem, 5 mandados de prisão, 14 de busca e apreensão e 8 de condução coercitiva em Belém, Marabá, Goiânia e Brasília. Intitulada “Grand Canyon”, a operação foi realizada de forma integrada com o Ministério Público Federal (MPF) e segue em andamento.

De acordo com o procurador do MPF, Alan Mansur, já haviam indícios de casos de corrupção no órgão envolvendo procedimentos de licenças minerárias. As investigações puderam ser iniciadas a partir de um relatório recente realizado pela Controladoria Geral da União (CGU) que apontava o direcionamento das licenças somente à mesma empresa. Foram identificadas irregularidades em dezenas de procedimentos de processos minerais e de autorização de extração de garimpos em diversas áreas, principalmente em Marabá. “Muitas vezes as autorizações de garimpo eram entregues a empresas que não tinham nenhuma estrutura de exploração. Elas recebiam informação privilegiada, davam propina ao servidor público, ganhavam a autorização e iam comercializar com uma grande empresa, ganhando milhões”.

Apesar de haver indicações de que as propinas poderiam chegar a R$ 30 mil e até R$ 40 mil, os valores ainda deverão ser confirmados pelas investigações a partir dos documentos e equipamentos apreendidos. “Há indícios de valores recebidos de corrupção e de pessoas com grandes responsabilidades dentro do DNPM que estariam envolvidas, como o procurador da AGU (Advocacia Geral da União) que atuava no órgão e dois ex-superintendentes”, apontou Mansur.

PRISÕES

Dos cinco mandados de prisão temporária expedidos, dois foram cumpridos. Dos três que restam, os dois ex-superintendentes envolvidos no esquema ficaram de se apresentar à Polícia Federal até o final do dia de ontem, o que não foi confirmado pela PF até o fechamento desta edição. De acordo com o delegado regional de combate ao crime organizado da PF, Jorge Eduardo, depois de ouvidos, os presos deverão ser encaminhados à penitenciária Anastácio das Neves, que normalmente acolhe servidores públicos.

Das oito conduções coercitivas expedidas – meio utilizado para fazer com que uma pessoa compareça para prestar depoimento sobre determinado assunto -, duas não conseguiram ser cumpridas. A polícia esperava que, também nesse caso, os envolvidos se apresentassem até o fim do dia.

NOVOS PROCESSOS

Nenhuma busca e apreensão ficou pendente. Cerca de 40 processos minerais foram apreendidos na sede do DNPM, além de HDs. Alguns processos específicos que eram procurados pela PF não estavam na sede do órgão. Acredita-se que estão em curso administrativo, possivelmente em Brasília. A PF ainda espera localizá-los.

(Cintia Magno/Diário do Pará)