Belo Monte funcionará em 4 meses

O Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) liberou a operação da Usina Hidrelétrica de Belo Monte, que está em construção no rio Xingu, em Altamira, no Pará. Com a concessão da licença de operação, a empresa responsável pela obra, Norte Energia, já deu início ontem (24), ao enchimento do primeiro reservatório, que estará totalmente coberto nos próximos 40 dias.

O Ibama acredita que o início da geração de energia na casa de força principal de Belo Monte poderá começar em março de 2016. Em entrevista à imprensa ontem, em Brasília, a presidente do Instituto, Marilene Ramos, justificou a liberação da licença afirmando que, adiar a concessão da licença seria “penalizar o Brasil” e “atentar contra a modicidade tarifária”. A licença de operação deveria ter sido concedida em setembro mas o Ibama estava aguardando o cumprimento de algumas medidas compensatórias que ainda não haviam sido cumpridas pelo consórcio construtor.

Entre as pendências estavam 14 ações fundamentais para a integridade das populações indígenas locais, segundo apurou o Ministério Público Federal do Pará. No dia 12 de novembro a Fundação Nacional do Índio (Funai) encaminhou ao Ibama ofício informando o não cumprimento das ações compensatórias sem indicar, no entanto, qualquer impeditivo ao órgão ambiental para a liberação da licença.

MANIFESTAÇÕES

No mesmo documento encaminhado ao Ibama, a Funai solicitou que a Norte Energia fosse notificada a atender, no prazo máximo de 90 dias, as adequações recomendadas em benefício às populações indígenas. A concessão da licença ocorreu em meio a manifestações de diferentes etnias indígenas, que invadiram o auditório do Ibama durante o anúncio à imprensa. Os índios alegaram não ter sido questionados sobre esse licenciamento. O Ministério Público Federal no Pará fez várias recomendações à Fundação Nacional do Índio destacando a existência de obrigações que deveriam ter sido cumpridas antes da licença de operação.

Segundo investigações da Procuradoria da República em Altamira, não foram implementadas as principais ações impostas ao Estado e à construtora Norte Energia, como o Plano Emergencial de Proteção das Terras Indígenas, a ampliação da Terra Indígena Paquiçamba com garantia de acesso ao reservatório, o fortalecimento da Funai na região, a reestruturação do atendimento à saúde indígena, e a não implementação do Plano Básico Ambiental do Componente Indígena.

A Norte Energia, por sua vez, afirmou em nota que os investimentos em programas relacionados a indígenas ultrapassam 260 milhões de reais, visando garantir a segurança territorial, alimentar e ambiental das etnias indígenas do Médio Xingu, assim como o fortalecimento das associações indígenas e do patrimônio cultural.

(Luiza Mello)