Fugas crescem a cada ano nos presídios do Pará

Dados da Susipe relativos ao período entre janeiro e maio desde ano revelaram que o número de fugitivos das casas penitenciárias têm aumentado, em relação ao mesmo período que no ano passado. Durante esses meses, houve 241 fugas, contra 196 nos cincos primeiros meses de 2014. Para a categoria, isso é reflexo das péssimas condições dos presídios que favorecem as fugas. “Os pavilhões são destruídos nas rebeliões, os muros estão caídos e estamos cercados de matagal”, diz o presidente do Sepub, Ezequiel Sarges.

Situação que também foi debatida é a violência contra os agentes. Este ano, já foram mortos dois profissionais. Um foi executado dentro de um restaurante em Santa Bárbara, na estrada de Mosqueiro, e o outro no município de Mocajuba, na porta de sua residência. Conforme o sindicato, nos últimos três anos, cinco casos de violência contra os agentes foram contabilizados durantes as rebeliões e motins. Em uma das situações, um trabalhador foi violentado sexualmente por um preso.

Para o deputado Lélio Costa (PCdoB), o Sistema Penal do Pará está falido. Pois opera na lógica da repressão, que vem se mostrando ineficiente e ultrapassada para conter a violência e para efetivação de uma cultura de paz. “O Estado não produz medidas sociais que inclua a população”, apontou. Para o parlamentar, os servidores estão fragilizados, pois trabalham em estado de insegurança, nos presídios que são dominados por facções criminosas.

SEM RESPOSTAS

Lélio também repudia, a medida tomada pela Susipe, que não deixa o sindicato dos agentes entrar nas Casas Penais, para apurar as denúncias apontadas pelos profissionais. “Isso é um afronta a constituição, inclusive. A qual garante que os profissionais possam se organizar”, defende.O DIÁRIO pediu posicionamento à Susipe acerca das denúncias mas nenhuma resposta foi encaminhada à Redação até o fechamento desta edição.

Insalubridade e casas penais em situação precáriaSegundo o presidente do Sepub, Ezequiel Sarges, pelas regras nacionais de segurança pública, para cada detento, deveria haver um agente, mas no Pará há 20 internos para um funcionário. “Os números que o Governo mostra não são reais. Pois eles não contam as pessoas que estão no administrativo”, disse, revoltado, Ezequiel.Diante desta realidade, em assembleia também foi discutida a garantia, que o Governo Estadual faça concursos Públicos para a função de agente, dentro do Sistema, pois há nenhum destes servidores que sejam concursados. “Temos só contratados de dois anos, isso, por indicação dos parlamentares aliados do governo”, denunciou Ezequiel.

De acordo com o sindicalista, a proposta da classe é que sejam criadas, pelo menos, mais 1.400 vagas para a função, através de concurso para 2016. Outra situação colocada em pauta foi a carga horária dos servidores. Hoje os agentes penitenciários trabalham em regime de 24h por 48h. Mas, segundo eles, esse período é inconstitucional, pois não há tempo de descanso, e nem infraestrutura para o funcionário passar uma noite dentro das casas penitenciárias do Estado. “Não temos sala de descanso. Não temos copa. Não temos alojamento”, disparou Ezequiel, que também luta pelos salários, que estão defasados, e pelo não recebimento de de 20% por insalubridade. Isso porque, além da precaridade nas cadeias, os agentes também acompanham custodiados em hospitais.

Americano: mato, valas a céu aberto e túneis ameaçando sua estrutura. Foto: reprodução.

CAINDO AOS PEDAÇOS

Ezequiel também ressalta que as casas penais estão em estado crítico na sua infraestrutura física (assista vídeo no QR CODE no alto da página). Há mato na parte de dentro e de fora das cadeias. Ele afirma que o complexo de Americano, que comporta sete detenções permanece totalmente destruído. “Temos as imagens (no QR CODE nesta página). Nelas a sociedade pode ver como está lá dentro. Não há condições do profissional de segurança trabalhar assim”, avaliou. A categoria também aponta, a possibilidade dos prédios caírem, já que diversos túneis são feitos na parte inferior do presídio, para dar fuga aos internos.

(Luiz Flávio/Diário do Parà)