Chineladas podem resultar em prisão

Após a veiculação do vídeo que mostra o segurança de um shopping center dando "chineladas" em um rapaz, muitas pessoas ficaram em dúvida se o fato era passível de que tipo de punição e até mesmo prisão.

O crime é grave e rende punição de 2 a 8 anos de prisão. Se a vítima for menor de idade - como pode ser o caso -, a pena é acrescida de mais um sexto ou um terço. Ou seja, a pena pode chegar a 10 anos e 8 meses de detenção. No caso em questão, a mão direita do rapaz chega a ficar totalmente vermelha. A dor é tanta, que a vítima pede, chorando, para seu agressor passar a bater na outra mão - a esquerda. Mas o torturador se negou a atender ao pedido e continuou desferindo chineladas na mão direita do jovem. Outro ponto importante no episódio é que os dois seguranças que assistem à cena também podem ser acusados do crime de tortura.

Advogado e professor de Direito Penal, Antonio Graim Neto esclarece que os seguranças foram muito mais do que simples testemunhas. "Eles tinham o dever de agir na defesa do rapaz e a obrigação de levar o caso à polícia, e não participar da sessão de tortura", disse Graim Neto. "A permissão dos seguranças para que tudo aquilo acontecesse vai além da omissão. Eles não são apenas coniventes com o crime. Contribuíram para aquele processo de tortura", disse o advogado.

Veja o vídeo:

Devido aos uniformes dos seguranças que aparecem na sala, testemunhando e incentivando a agressão - um deles chega a dar um soco na mão esquerda do jovem -, surgiu a suspeita de que o fato tenha ocorrido no Parque Shopping Belém. Por meio de nota, a assessoria do estabelecimento informou que "a administração do Parque Shopping Belém tomou conhecimento do referido vídeo e apura, desde então, o fato e suas circunstâncias. De antemão, o empreendimento reitera que não aprova este tipo de postura de seus colaboradores e tomará as devidas providências, caso seja confirmada a ocorrência".

Nas redes sociais, muitas pessoas se manifestaram a favor da agressão, levando em consideração a suspeita de que o rapaz espancado no vídeo havia sido flagrado praticando um furto dentro do shopping. Porém, mesmo que tenha sido esse o caso, a sessão de chineladas praticada pelo agressor é considerada crime de tortura, que se configura quando o indivíduo tem a intenção de "constranger alguém, com emprego de violência, causando-lhe sofrimento físico ou mental".

A identidade do homem agredido não foi revelada. Ele teria sido visto tentando fazer um assalto no local.

(DOL, com informações do Diário do Pará)